STJ - 8000053-39.2023.8.24.0018

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA

CPF *84.***.*98-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FLAVIO SANTANA

ALESSANDRA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 19:03

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 16/02/2024 19:03

    Transitado em Julgado em 16/02/2024

  • 15/12/2023 17:36

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215046/2023

  • 15/12/2023 17:26

    Protocolizada Petição 1215046/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

  • 15/12/2023 05:53

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1086782/2023 - EDcl no AgRg no

  • 14/12/2023 19:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 14/12/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086782 - EDcl no AgRg no REsp 2086655 - Publicação prevista para 15/12/2023

  • 14/12/2023 08:47

    Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

  • 12/12/2023 15:33

    Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1086782/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2086655

  • 27/11/2023 18:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

  • 23/11/2023 16:02

    Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

  • 01/11/2023 14:31

    Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086782/2023

  • 01/11/2023 14:21

    Protocolizada Petição 1086782/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

  • 20/10/2023 16:56

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050407/2023

  • 20/10/2023 16:48

    Protocolizada Petição 1050407/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

  • 20/10/2023 05:21

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 1019758/2023 - AgRg

  • 19/10/2023 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 19/10/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1019758 - AgRg no REsp 2086655 - Publicação prevista para 20/10/2023

  • 19/10/2023 09:37

    Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

  • 17/10/2023 16:03

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1019758/2023 - AgRg no REsp 2086655

  • 10/10/2023 15:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

  • 10/10/2023 14:46

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1019758/2023

  • 10/10/2023 14:39

    Protocolizada Petição 1019758/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2023

  • 26/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973133/2023

  • 26/09/2023 16:48

    Protocolizada Petição 973133/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

  • 26/09/2023 05:14

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

  • 25/09/2023 19:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 25/09/2023 14:01

    Expedição de Ofício nº 102501/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

  • 23/09/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

  • 23/09/2023 15:30

    Conhecido o recurso de JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA e provido

  • 16/08/2023 19:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

  • 16/08/2023 18:56

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805136/2023

  • 16/08/2023 18:53

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 16/08/2023 18:53

    Protocolizada Petição 805136/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

  • 28/07/2023 09:14

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 28/07/2023 09:14

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 28/07/2023 09:00

    Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

  • 19/07/2023 18:53

    Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

  • 19/07/2023 18:26

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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