08/07/2025 15:56

Conclusos para julgamento
18/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 08:10

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:23

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
17/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/02/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *04.***.*27-01
19/11/2024 17:00

Juntada de Petição - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (SC042983 - JULIANO RODRIGUES FERRER)
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 08:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/10/2024 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 20:21

Decisão interlocutória
04/09/2024 07:59

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE01JC
03/09/2024 13:23

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5053476-36.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 793) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: EMCC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE CONCEIÇÃO DE CARVALHO CORRÊA (OAB SC022738) RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 793
12/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:52

Determinada a intimação
02/04/2024 12:30

Conclusos para decisão com Petição
01/04/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:54

Despacho
29/03/2023 12:00

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:59

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:58

Juntada - Guia Cancelada - EMCC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - Guia 5109630 - R$ 2.008,36
29/03/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMCC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/03/2023 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
26/03/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:11

Despacho
02/03/2023 09:44

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:44

Juntada de Certidão
27/02/2023 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5109630 Situação: Em aberto.
27/02/2023 20:56

Juntada - Guia Gerada - EMCC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - Guia 5109630 - R$ 2.008,36
27/02/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 17:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/01/2023 16:03

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:02

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 10:46

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
14/12/2022 14:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/12/2022 10:09

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2022 16:40

Juntada de Petição
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 18:35

Despacho
01/12/2022 13:14

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMCC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/11/2022 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMCC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2022 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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