TJSC - 5028440-38.2024.8.24.0000

Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RACLI LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ: 26.093.870/0001-46

Advogados

EDUARDO TALAMINI

OAB: 019920/PR

CPF *61.***.*30-20

ANDRE GUSKOW CARDOSO

OAB: 027074/PR

CPF *19.***.*45-90

FELIPE SCRIPES WLADECK

OAB: 038054/PR

CPF *39.***.*65-96

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

  • 14/08/2025 08:50

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

  • 14/08/2025 08:00

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2823131 (2024/0464393-0)

  • 13/08/2025 09:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 13/08/2025 09:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 13/08/2025 00:36

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

  • 12/08/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 08/08/2025 19:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

  • 08/08/2025 19:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 10/07/2025 10:42

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 10/07/2025 10:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 07/07/2025 06:06

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002985-43.2021.8.24.0011

Deibson Farias de Queiroz

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/03/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5028444-75.2024.8.24.0000

Retrans Reciclagem e Transporte LTDA

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5028440-38.2024.8.24.0000

Racli Limpeza Urbana LTDA

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0300558-29.2019.8.24.0020

Bento Tome

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0012913-64.2011.8.24.0008

Julio Cesar dos Santos

Bernardinha Felipi

Advogado: Jacson Jose Capeletto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:11

Exibir Processo