TJSC - 5001284-97.2022.8.24.0080

01/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

20/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

19/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

19/08/2025 14:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXECR

19/08/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2025. Parte JOAO PAULO SIVIERO, Guia 11160290, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

19/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 14:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO PAULO SIVIERO - Guia 11160290 - R$ 931,82

19/08/2025 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO DE QUADROS GAUNA

19/08/2025 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/08/2025 11:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXECR -> DCJE

17/08/2025 11:32

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2025 11:26

Juntada de Certidão

17/08/2025 11:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

25/07/2025 16:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOAO PAULO SIVIERO)<br/>BNMP: 5001284-97.2022.8.24.0080.15.0001-25<br/>Tipo de Pena: Originária

22/07/2025 20:42

Transitado em Julgado

22/07/2025 20:30

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

22/07/2025 20:29

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 43133/2025-SC - Réu JOAO PAULO SIVIERO

22/07/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO SIVIERO. Justiça gratuita: Indeferida.

22/07/2025 20:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO SIVIERO - CONDENADO

22/07/2025 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2025 20:03

Juntada de Petição

17/03/2025 14:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037737

17/03/2025 14:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034138

14/03/2025 18:14

Juntada de Petição

12/03/2025 05:33

Recebidos os autos - TJSC -> XXECR Número: 50012849720228240080/TJSC

11/03/2025 12:47

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - XXECR -> TJSC

11/03/2025 12:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/02/2025 16:12

Juntada de Petição

25/02/2025 13:49

Juntada de Petição

25/02/2025 10:42

Juntada de Petição

03/02/2025 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/01/2025 18:00

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50012849720228240080/TJSC

05/09/2024 09:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50012849720228240080/TJSC

22/07/2024 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXECR -> TJSC

26/03/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/03/2024 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 21/03/2024

30/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/12/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 13:10

Recebido o recurso de Apelação

13/12/2023 18:30

Conclusos para despacho

11/12/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta

11/12/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/11/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/11/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/11/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: VANESSA DA SILVA MORAES

22/11/2023 13:36

Expedição de Mandado - XXECEMAN

22/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023 11:47

Julgado procedente o pedido - Condenatória

20/10/2023 12:41

Conclusos para julgamento

20/10/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/10/2023 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/09/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 15:28

Juntado(a)

25/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/09/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/09/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 25/09/2023 15:30. Refer. Evento 47

25/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/09/2023 16:49

Despacho

25/09/2023 15:30

Conclusos para despacho

22/09/2023 14:37

Juntada de Petição

18/09/2023 09:02

Juntada de Petição

31/08/2023 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 29/08/2023

15/08/2023 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 14/08/2023

04/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/08/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: ALAN JONAS DIAS

04/08/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: VANESSA DA SILVA MORAES

04/08/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 11:02

Expedição de Mandado - XXECEMAN

04/08/2023 11:02

Expedição de Mandado - XXECEMAN

04/08/2023 10:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO DE QUADROS GAUNA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

03/07/2023 08:43

Juntada de Certidão

28/02/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/02/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/02/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/02/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2023 15:09

Decisão interlocutória

16/02/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 25/09/2023 15:30

08/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/01/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

10/01/2023 16:46

Conclusos para despacho

16/12/2022 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/12/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/02/2023

07/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/12/2022

07/12/2022 15:50

Expedição de Edital

06/12/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/12/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/12/2022 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 01:03

Juntada de Certidão

30/11/2022 23:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/11/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado

29/11/2022 13:41

Juntada de Certidão

17/10/2022 17:25

Juntada de Petição

16/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/09/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

10/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/09/2022 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 02/09/2022

30/08/2022 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: VANESSA DA SILVA MORAES

30/08/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ALAN JONAS DIAS

29/08/2022 20:57

Expedição de Mandado - XXECEMAN

29/08/2022 20:57

Expedição de Mandado - XXECEMAN

02/06/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 16:34

Determinada a intimação

02/06/2022 15:11

Conclusos para despacho

02/06/2022 15:11

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 17/10/2022 16:30. Refer. Evento 3

11/05/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

30/03/2022 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANA PAULA COMPOLT

30/03/2022 15:42

Expedição de Mandado - PSACEMAN

17/03/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/03/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022 15:43

Recebida a denúncia

16/03/2022 14:57

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 17/10/2022 16:30

10/03/2022 15:14

Conclusos para despacho

25/02/2022 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50056444620208240080/SC