TJSC - 5004326-21.2023.8.24.0016

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Capinzal

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Polo Ativo

Partes

SELMA DA SILVA AQUIAR

CPF *07.***.*65-34

Advogados

FATIMA MARY DA SILVA

CPF *00.***.*20-63

JULIANE PEROTONI

OAB: 033765/SC

CPF *67.***.*51-86

Polo Passivo

Partes

MARIA SALETE AGUIAR DE BORBA

CPF *36.***.*76-11

Advogados

RODRIGO ADRIANO CASAGRANDE

OAB: 051003/SC

CPF *73.***.*56-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 15:09

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 11:41

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ01

  • 04/10/2024 11:41

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SALETE AGUIAR DE BORBA

  • 04/10/2024 11:41

    Custas Satisfeitas - Parte: SELMA DA SILVA AQUIAR

  • 02/10/2024 22:49

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ01 -> DCJE

  • 02/10/2024 22:49

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 21/06/2024 17:45:42)

  • 02/10/2024 22:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE AGUIAR DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/10/2024 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CNZ01

  • 02/10/2024 10:53

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 29/08/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 21:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004326-21.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 78) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: SELMA DA SILVA AQUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) ADVOGADO(A): JULIANE PEROTONI (OAB SC033765) RECORRIDO: MARIA SALETE AGUIAR DE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ADRIANO CASAGRANDE (OAB SC051003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 09/08/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 78

  • 18/07/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 18/07/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/06/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 8186418 Situação: Em aberto.

  • 21/06/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 28/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2024 17:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/05/2024 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/04/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/04/2024 17:14

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Principal da 1.º Vara - 10/04/2024 15:45. Refer. Evento 29

  • 10/04/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 16:27

    Despacho

  • 10/04/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 14:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 02/04/2024

  • 02/04/2024 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: JOAO PAULO CORTINA

  • 02/04/2024 13:51

    Expedição de Mandado - CNZCEMAN

  • 01/04/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2024 13:04

    Juntado(a)

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/03/2024 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/03/2024 08:40

    Expedição de ofício

  • 14/03/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 18:03

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 15:49

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Principal da 1.º Vara - 10/04/2024 15:45

  • 13/03/2024 18:48

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 18:01

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2024 18:32

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2023 19:05

    Intimado em Secretaria

  • 12/12/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:49

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 14:17

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 12/12/2023 14:14

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Juizado Especial Cível - 12/12/2023 14:00. Refer. Evento 4

  • 23/11/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2023 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 86/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 85/2023 - Suspensão do expediente presencial e dos prazos no dia 16 de novembro de 2023.

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2023 14:01

    Juntada de Petição - MARIA SALETE AGUIAR DE BORBA (SC051003 - RODRIGO ADRIANO CASAGRANDE)

  • 30/10/2023 16:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 30/10/2023

  • 30/10/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JOAO PAULO CORTINA

  • 27/10/2023 21:14

    Expedição de Mandado - CNZCEMAN

  • 26/10/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 17:11

    Determinada a citação

  • 26/10/2023 12:59

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Juizado Especial Cível - 12/12/2023 14:00

  • 23/10/2023 18:28

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 17:26

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 19/10/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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