TJSC - 5022167-91.2022.8.24.0039

08/08/2023 12:30

Baixa Definitiva

04/08/2023 13:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

04/08/2023 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2023 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2023 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

28/07/2023 13:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

27/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 15:17

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

11/07/2023 15:12

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50221679120228240039

31/03/2023 12:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

31/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/02/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/02/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/02/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/02/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/02/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta

10/02/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/02/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2023 13:48

Julgado procedente em parte o pedido

10/02/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022 14:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/11/2022 10:43

Conclusos para decisão

24/11/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/11/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/11/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14

17/11/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/11/2022 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/11/2022 23:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/11/2022 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/11/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/11/2022 18:23

Decisão interlocutória

08/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022 16:59

Conclusos para despacho

08/11/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/11/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/11/2022 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022 11:32

Concedida a tutela provisória

07/11/2022 19:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Ação Civil Pública Cível

07/11/2022 19:57

Alterado o assunto processual - De: Internação Compulsória - Para: Mental

04/11/2022 12:41

Conclusos para despacho

04/11/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS DOS SANTOS DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

03/11/2022 15:29

Distribuído por sorteio