14/11/2024 13:50

Baixa Definitiva
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
18/10/2024 01:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSTJ
18/10/2024 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte LUIS ANTONIO SOUZA, Guia 9050258, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
18/10/2024 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 01:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIS ANTONIO SOUZA - Guia 9050258 - R$ 233,63
18/10/2024 01:00

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:15

Expedição de ofício
16/10/2024 17:02

Expedição de Registro no Rol de Culpados
16/10/2024 16:59

Juntado(a)
16/10/2024 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSTJ -> DCJE
16/10/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ANTONIO SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/10/2024 15:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSTJ
12/10/2024 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203 Data do cumprimento: 12/10/2024
10/10/2024 14:08

Juntado(a)
10/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 13:47

Expedição de ofício
10/10/2024 10:44

Despacho
09/10/2024 19:27

Conclusos para despacho
09/10/2024 19:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS ANTONIO SOUZA - CONDENADO
09/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSTJ -> DCJE
09/10/2024 19:19

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
09/10/2024 18:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (LUIS ANTONIO SOUZA) BNMP: 5110342-75.2023.8.24.0023.03.0002-03 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
08/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:14

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS ANTONIO SOUZA Data: 04/10/2024
08/10/2024 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 209 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 08/10/2024 17:08:38)
08/10/2024 17:08

Transitado em Julgado para o Réu - LUIS ANTONIO SOUZA Data: 08/10/2024
08/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
08/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
04/10/2024 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER
04/10/2024 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/10/2024 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103685-20.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 51
04/10/2024 15:16

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
04/10/2024 15:15

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (LUIS ANTONIO SOUZA) BNMP: 5110342-75.2023.8.24.0023.03.0001-01 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Semiaberto
04/10/2024 12:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
04/10/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
03/10/2024 18:13

Juntado(a)
03/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/10/2024 17:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/10/2024 17:44

Conclusos para julgamento
03/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:30

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Salão do Tribunal do Júri - 03/10/2024 09:00. Refer. Evento 116
26/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
26/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
26/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2024 16:58

Determinada a intimação
26/09/2024 16:54

Juntada de Petição
26/09/2024 16:43

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:30

Juntada de Petição
23/09/2024 13:56

Juntada de Petição
18/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
17/09/2024 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 17/09/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
14/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 147
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 147
11/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/09/2024 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160 Data do cumprimento: 10/09/2024
06/09/2024 17:29

Juntada de Petição
06/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
04/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:07

Despacho
04/09/2024 12:12

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 04/09/2024
03/09/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
03/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:43

Expedição de ofício
03/09/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS
03/09/2024 14:15

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
03/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
03/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
03/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
02/09/2024 22:38

Juntada de Petição
02/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:27

Decisão interlocutória
02/09/2024 17:03

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 15:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50972710620238240023/SC referente ao evento 2446
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/08/2024 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123 Data do cumprimento: 23/08/2024
22/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 21/08/2024
20/08/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
20/08/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:02

Indeferido o pedido
20/08/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER
20/08/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: DAIANE SOUZA
20/08/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: LARISSA ZOMER FENILI GOMES
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/08/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 05/09/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5110342-75.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIS ANTONIO SOUZA EDITAL Nº 310063890077 JUIZ DO PROCESSO: Mônani Menine Pereira - Juiz de Direito Intimandos: Interessados em Geral Objetivo: O Doutor Mônani Menine Pereira, Juiz de Direito e Presidente da Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que foi designado o dia 03/10/2024 às 09:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri, neste Juízo, situada no subsolo do edifício do Fórum Desembargador Rid Silva, nesta Capital, para ter lugar a Sessão de Julgamento do acusado LUIS ANTONIO SOUZA pelo Tribunal Popular do Júri, pronunciado pela infração ao artigo 121, § 2º, incs.

II e III, do Código Penal, tendo como vítima Willian Souza Macedo. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Florianópolis, ao décimo nono dia do mês de agosto do ano de 2024.
19/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:31

Expedição de ofício
19/08/2024 20:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:22

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:13

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
19/08/2024 20:03

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
19/08/2024 19:52

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
19/08/2024 19:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS ANTONIO SOUZA - PRONUNCIADO - PRESO
19/08/2024 19:39

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
19/08/2024 19:37

Expedição de Edital
19/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/08/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/08/2024 16:01

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 03/10/2024 09:00
19/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/08/2024 15:56:51)
19/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/08/2024 15:56:51)
19/08/2024 15:56

Decisão interlocutória
19/08/2024 15:56

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/08/2024 15:54

Conclusos para julgamento
19/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:25

Determinada a intimação
24/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/06/2024 11:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50434817320248240023/TJSC
03/06/2024 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/04/2024 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/04/2024 16:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50434817320248240023/SC referente ao evento 3
03/04/2024 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50434817320248240023
03/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/03/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:54

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 82
15/03/2024 16:54

Decisão interlocutória
15/03/2024 16:47

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2024 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 12/03/2024
11/03/2024 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 08/03/2024
05/03/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
05/03/2024 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
05/03/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN SOUZA MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
05/03/2024 16:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/03/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:18

Proferida Sentença de Pronúncia
04/03/2024 18:50

Conclusos para julgamento
04/03/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/02/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2024 18:21

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 31/01/2024 16:00. Refer. Evento 26
31/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
31/01/2024 17:38

Despacho
31/01/2024 15:58

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:17

Juntada de Petição
19/01/2024 15:08

Juntada de Petição
19/01/2024 14:48

Juntada de Petição
02/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2023 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 18/12/2023
16/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 18:39

Juntado(a)
15/12/2023 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 15/12/2023
15/12/2023 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
14/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/12/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
14/12/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
14/12/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
14/12/2023 15:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/12/2023 15:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/12/2023 15:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/12/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/12/2023 14:53

Expedição de ofício
14/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/12/2023 14:43

Expedição de ofício
14/12/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ANTONIO SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
14/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:00

Despacho
14/12/2023 13:00

Audiência de instrução - designada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 31/01/2024 16:00
13/12/2023 18:43

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 13:05

Determinada a intimação
12/12/2023 12:10

Conclusos para despacho
11/12/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 21/11/2023
20/11/2023 18:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103685-20.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
20/11/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
20/11/2023 12:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/11/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 12:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS ANTONIO SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
20/11/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 11:25

Recebida a denúncia
20/11/2023 11:25

Conclusos para decisão
17/11/2023 19:21

Distribuído por dependência - Número: 51036852020238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00