TJSC - 5009757-46.2023.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5009757-46.2023.8.24.0045/SC REQUERENTE: SIDINEI RODRIGO AMARALADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) DESPACHO/DECISÃO 1.
Oficie-se à empresa RAGSERV GESTÃO E SERVIÇOS DOCUMENTAIS LTDA., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o relatório de engenharia identificando a sobreposição de matrículas sobre o imóvel do Sr. SIDINEI RODRIGO AMARAL, localizado na Rua Silveira Nunes, s/n, Mar Aberto, Pinheira, Palhoça/SC, bem como os demais dados relacionados a tais registros. 2.
Intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo, apresente certidão de usucapião expedida pelo Registro de Imóveis de Palhoça, com base no memorial descritivo do seu terreno.
Intime-se.
Cumpra-se. -
13/05/2025 17:40
Juntada de Petição
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06/02/2025 16:27
Conclusos para despacho
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06/02/2025 16:23
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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04/02/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/11/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 09:53
Despacho
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06/11/2024 14:19
Conclusos para despacho
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05/11/2024 15:06
Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50097574620238240045/TJSC
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29/11/2023 13:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC
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28/11/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/11/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2023 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
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19/10/2023 11:41
Expedição de ofício - 1 carta
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16/10/2023 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2023 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2023 15:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 16:32
Juntada de Petição
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09/10/2023 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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08/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/09/2023 16:17
Expedição de ofício - 2 cartas
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28/09/2023 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/09/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 28/09/2023 15:58:21)
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28/09/2023 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Ato ordinatório praticado - 28/09/2023 15:58:01)
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27/09/2023 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6495045, Subguia 3362675 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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26/09/2023 21:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 17. Guia: 6495045 Situação: Em aberto.
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26/09/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2023 13:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6495045, Subguia 3362675
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26/09/2023 13:25
Juntada - Guia Gerada - SIDINEI RODRIGO AMARAL - Guia 6495045 - R$ 635,09
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/08/2023 09:20
Indeferida a petição inicial
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24/08/2023 08:30
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 08:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 13/07/2023 12:48:54)
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13/07/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5799060, Subguia 3021043 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 333,18
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14/06/2023 17:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5799060, Subguia 3021043
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14/06/2023 17:27
Juntada - Guia Gerada - SIDINEI RODRIGO AMARAL - Guia 5799060 - R$ 333,18
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14/06/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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