14/01/2025 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000283-85.2025.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
14/01/2025 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50002838520258240011
05/11/2024 15:12

Baixa Definitiva
05/11/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/10/2024 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/09/2024 10:22

Juntada de Petição
12/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/09/2024 10:04

Juntada de Petição
11/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BQEFP
09/09/2024 00:19

Transitado em Julgado
08/09/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011309-51.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 560) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE RAFAEL MELQUÍADES ELIAS PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARY ILOIR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) ADVOGADO(A): IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) ADVOGADO(A): OLIMPIO DOGNINI (OAB SC011301) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 560
27/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
27/05/2024 13:47

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Acidente de Trânsito
27/05/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARY ILOIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
27/05/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 7978778 Situação: Baixado.
23/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 14:46

Juntada de Petição
30/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 16:49

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:27

Decisão interlocutória
10/10/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/10/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 09/10/2023 13:45. Refer. Evento 9
09/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 14:23

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:14

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/09/2023 13:01

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 09/10/2023 13:45
05/09/2023 14:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/09/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:38

Decisão interlocutória
04/09/2023 14:44

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARY ILOIR DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
31/08/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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