29/08/2024 19:06

Baixa Definitiva
26/08/2024 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSE02JC
26/08/2024 15:19

Transitado em Julgado
26/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.844,71
12/08/2024 17:47

Juntada de Petição
09/08/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014104-81.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 568) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: MARIANA NUNES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO REIS (OAB SC052073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 568
23/05/2024 16:32

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/05/2024 15:39

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Perdas e Danos (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário)
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58
07/05/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:44

Decisão interlocutória
06/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (25/04/2024). Guia: 7556879 Situação: Baixado.
30/04/2024 14:37

Juntada de Petição
26/04/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7556879, Subguia 3967372 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.003,76
23/04/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46
23/04/2024 19:33

Juntada de Petição
23/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 20:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7556879, Subguia 3967372
20/04/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 13:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 13:25

Conclusos para julgamento
09/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/04/2024 04:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7556879, Subguia 3872441
02/04/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:41

Juntada de Petição
22/03/2024 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7556879, Subguia 3872441
22/03/2024 11:11

Juntada - Guia Gerada - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 7556879 - R$ 1.002,71
21/03/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 18:07

Conclusos para julgamento
27/11/2023 16:49

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
24/11/2023 18:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 23/11/2023 16:45. Refer. Evento 11
24/11/2023 18:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/11/2023 16:26

Juntada de Petição
22/11/2023 17:15

Juntada de Petição
22/11/2023 15:48

Juntada de Petição
22/11/2023 10:27

Juntada de Petição
17/11/2023 18:44

Juntada de Petição
08/11/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/11/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 12:48

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2023 12:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 23/11/2023 16:45
24/10/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 08:30

Decisão interlocutória
11/09/2023 18:44

Conclusos para despacho
07/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 19:02

Decisão interlocutória
28/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003604-54.2022.8.24.0005

Maria da Graca Pereira Garcia

Nicolas de Sousa Braga Ribeiro 435892378...

Advogado: Pluvia Luana Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0305375-73.2016.8.24.0075

Araci Job de Azevedo Borges de Souza

Alexander Baricalla de Oliveira

Advogado: Angela Maria Bertuol Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2023 07:53

Exibir Processo

Processo nº 5033885-37.2024.8.24.0000

Jefferson Clayton da Silva Oliveira

Fundacao Getulio Vargas - Fgv

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0305375-73.2016.8.24.0075

Araci Job de Azevedo Borges de Souza

Alexander Baricalla de Oliveira

Advogado: Angela Maria Bertuol Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2016 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0321168-59.2016.8.24.0008

Deisi Maria Vargas

Fundacao Universidade Regional de Blumen...

Advogado: Luis Roberto Schmitt Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2024 11:17

Exibir Processo