04/11/2024 14:15

Baixa Definitiva
02/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
02/10/2024 11:09

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:32

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000296-75.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 210) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: PAULO RICARDO DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANA VASTRES DA ROSA (OAB SC061015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 210
23/05/2024 14:31

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
23/05/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO DE QUADROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 24
26/04/2024 14:40

Juntada de Petição
24/04/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 17:28

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 18:59

Juntada de Petição
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 18:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:22

Concedida a tutela provisória
08/01/2024 18:02

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO DE QUADROS. Justiça gratuita: Requerida.
08/01/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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