TJSC - 5042590-24.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Camara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 10:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/10/2024 10:29
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Agravo de Instrumento Nº 5042590-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: JOAO JOSE SILVEIRA DA MAIA ADVOGADO(A): GILSON GENESIO DOS SANTOS (OAB SC004073) ADVOGADO(A): MANOEL CARDOSO PATRICIO (OAB SC003456) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/08/2024 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
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23/08/2024 21:41
Terminativa - Extinto o processo por desistência
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23/08/2024 13:51
Retirado de pauta
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23/08/2024 13:20
Juntada de Petição
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23/08/2024 11:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7
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20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2024 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
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09/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE SILVEIRA DA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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18/07/2024 13:55
Não Concedida a tutela provisória
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17/07/2024 18:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0301)
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17/07/2024 18:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP
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17/07/2024 18:41
Despacho
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17/07/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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17/07/2024 15:12
Juntada de Certidão
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17/07/2024 15:09
Alterado o assunto processual
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17/07/2024 15:07
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Público)
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16/07/2024 19:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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16/07/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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16/07/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE SILVEIRA DA MAIA. Justiça gratuita: Requerida.
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16/07/2024 15:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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