TJSC - 0302748-87.2018.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 09:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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05/11/2024 09:44
Transitado em Julgado
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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20/09/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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11/09/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 16:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Apelação Nº 0302748-87.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA (OAB SC034022) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) APELANTE: RAFAEL SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) ADVOGADO(A): JULIANA COSTA (OAB SC034022) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/08/2024 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71
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09/08/2024 16:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
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09/08/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2024 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
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29/07/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 125 do processo originário (20/05/2024). Guia: 7937665 Situação: Baixado.
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29/07/2024 14:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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