21/05/2025 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50370897620258240090
14/05/2025 15:08

Baixa Definitiva
08/05/2025 16:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
08/05/2025 16:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 139. Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
08/05/2025 16:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 139. Parte: MARTINS PIZZETTI NETO
08/05/2025 16:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 139. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
08/05/2025 16:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 139. Rateio de 100%. Parte: LUIZA IZOLETE CHAVES DA SILVA
29/04/2025 16:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
15/04/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
08/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/04/2025 16:49

Juntada de Petição
07/04/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
07/04/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/03/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
27/03/2025 18:25

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
26/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
03/03/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/03/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/02/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006598-91.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 62) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUIZA IZOLETE CHAVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792) ADVOGADO(A): THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764) RECORRIDO: MARTINS PIZZETTI NETO (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON DA ROCHA PATRICIO (OAB SC056589) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
03/02/2025 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 62
08/10/2024 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/09/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 21:35

Despacho
17/09/2024 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/09/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/09/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:32

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006598-91.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 313) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUIZA IZOLETE CHAVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848) ADVOGADO(A): ALINE DE STEFANI DA SILVA MACHADO (OAB SC042482) ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792) ADVOGADO(A): THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764) RECORRIDO: MARTINS PIZZETTI NETO (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON DA ROCHA PATRICIO (OAB SC056589) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 313
16/05/2024 13:43

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7829773, Subguia 4041049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.079,03
16/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/05/2024 15:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7829773, Subguia 4041049
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/05/2024 13:29

Juntada - Guia Gerada - LUIZA IZOLETE CHAVES DA SILVA - Guia 7829773 - R$ 1.075,04
02/05/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA IZOLETE CHAVES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/05/2024 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2024 01:22

Gratuidade da justiça não concedida
29/04/2024 15:17

Conclusos para decisão com Petição
29/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:29

Despacho
11/04/2024 14:17

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
11/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
26/03/2024 16:17

Juntada de Petição
23/03/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/03/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/03/2024 12:31

Juntada - Guia Cancelada - LUIZA IZOLETE CHAVES DA SILVA - Guia 7485899 - R$ 0,00
22/03/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA IZOLETE CHAVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 82
14/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 79. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7485899 Situação: Baixado.
13/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/03/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/03/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 16:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/01/2024 10:28

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/11/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/11/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/11/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/11/2023 16:15

Juntada de Petição
03/11/2023 16:06

Juntada de Petição - MARTINS PIZZETTI NETO (SC008860 - ROBERVAL ALVES DA SILVA)
13/10/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
20/09/2023 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 20/09/2023
14/09/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
14/09/2023 15:18

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
16/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:55

Juntada de Certidão
19/07/2023 20:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/07/2023 12:50

Alterado o assunto processual
15/06/2023 13:53

Despacho
01/06/2023 12:23

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
09/02/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
08/02/2023 15:02

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
28/11/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 10:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
29/08/2022 16:47

Despacho
26/08/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
26/08/2022 16:20

Conclusos para despacho
26/08/2022 16:19

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
07/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/06/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/06/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/06/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 18:44

Despacho
22/06/2022 17:49

Conclusos para despacho
15/06/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
02/05/2022 12:34

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/03/2022 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 16:20

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2022 13:11

Conclusos para decisão
20/03/2022 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA IZOLETE CHAVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
20/03/2022 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00