22/02/2025 12:20

Baixa Definitiva
18/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/12/2024 09:13

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TBO02CV
10/09/2024 10:58

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000928-26.2022.8.24.0073/SC (Pauta: 683) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO RECORRIDO: DANIELA KLITZKE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 683
15/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 8139098 Situação: Baixado.
17/06/2024 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 12:14

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 16:00

Conclusos para julgamento
11/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 12:20

Determinada a intimação
13/03/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CÍVEL - 10/05/2023 15:00. Refer. Evento 24
07/02/2023 12:58

Conclusos para decisão
06/02/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/01/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/12/2022 11:24

Decisão interlocutória
22/08/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª VARA CÍVEL - 10/05/2023 15:00
22/08/2022 08:21

Juntada de Petição
26/07/2022 17:25

Conclusos para decisão
25/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2022 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 18:24

Determinada a intimação
28/06/2022 12:44

Conclusos para decisão
28/06/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA KLITZKE PINHO. Justiça gratuita: Deferida.
26/05/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/04/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2022 11:17

Determinada a citação
14/03/2022 16:42

Conclusos para decisão
10/03/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA KLITZKE PINHO. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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