07/05/2025 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007931-37.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 28
19/11/2024 13:04

Baixa Definitiva
18/11/2024 15:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
18/11/2024 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: FELIX & FELIX VIAGENS LTDA
18/11/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: BALNEARIO AGENCIA DE TURISMO LTDA
18/11/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: ZORAIA MARIA MACCAGNAN LEARDINI
18/11/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: ATTILIO SERGIO LEARDINI
18/11/2024 15:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TRAVELMATE INTERCAMBIO E TURISMO FRANCHISING LTDA.
18/11/2024 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
18/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
16/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 171
16/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
16/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
15/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 03:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU01JC
15/10/2024 03:56

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 158
16/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2024 18:25

Juntada de Petição
28/08/2024 18:25

Juntada de Petição
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014730-67.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 183) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TRAVELMATE INTERCAMBIO E TURISMO FRANCHISING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDGARD PINTO JUNIOR (OAB SC008345) ADVOGADO(A): JAIME ROQUE PEROTTONI JUNIOR (OAB SC010336) RECORRIDO: ZORAIA MARIA MACCAGNAN LEARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) RECORRIDO: ATTILIO SERGIO LEARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) ADVOGADO(A): TIAGO LUNELLI (OAB SC032801) INTERESSADO: BALNEARIO AGENCIA DE TURISMO LTDA (RÉU) INTERESSADO: FELIX & FELIX VIAGENS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 183
16/07/2024 16:50

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/07/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
21/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:37

Decisão interlocutória
21/06/2024 15:55

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/06/2024). Guia: 8101061 Situação: Baixado.
17/06/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8101061, Subguia 4139029 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.484,73
14/06/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 134. Guia: 8101061 Situação: Em aberto.
14/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/06/2024 08:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8101061, Subguia 4139029
11/06/2024 08:43

Juntada - Guia Gerada - TRAVELMATE INTERCAMBIO E TURISMO FRANCHISING LTDA. - Guia 8101061 - R$ 2.484,73
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 125
22/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 19:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 11:05

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/05/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 113
02/05/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/05/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/04/2024 14:40

Conclusos para julgamento
16/04/2024 13:22

Despacho
16/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:21

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 15/04/2024 17:30. Refer. Evento 41
08/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 101
08/04/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/04/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 16:31

Extinto o processo por desistência
08/04/2024 15:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/04/2024 15:06

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
05/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/04/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/03/2024 14:03

Despacho
27/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:12

Juntada de Petição
21/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 14:53

Despacho
20/03/2024 14:20

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
20/03/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/03/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 00:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
29/01/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
06/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/12/2023 17:11

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
01/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
01/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/12/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
01/12/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
29/11/2023 08:16

Juntada de Petição
28/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
28/11/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
27/11/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/11/2023 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
16/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 47 e 48
16/11/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/11/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/11/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/11/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/11/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
16/11/2023 15:38

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2023 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2023 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2023 15:36

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/11/2023 15:35

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:20

Despacho
10/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:21

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 15/04/2024 17:30
09/11/2023 15:36

Despacho
06/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:43

Despacho
24/10/2023 08:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 23/10/2023 15:00. Refer. Evento 9
23/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
23/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:06

Juntada de Petição
23/10/2023 14:06

Juntada de Petição
22/10/2023 14:40

Juntada de Petição - TRAVELMATE INTERCAMBIO E TURISMO FRANCHISING LTDA. (SC008345 - EDGARD PINTO JUNIOR / SC010336 - JAIME ROQUE PEROTTONI JUNIOR)
18/10/2023 16:19

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
02/10/2023 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
29/09/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/09/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
28/09/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 09:56

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2023 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2023 09:58

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2023 09:58

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2023 09:58

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
30/08/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 13:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 23/10/2023 15:00
23/08/2023 21:59

Determinada a citação
23/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
07/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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