07/05/2025 17:56

Baixa Definitiva
07/05/2025 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2025 12:35:04)
28/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
28/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 07:58

Despacho
27/04/2025 07:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 28/11/2024 17:27:43)
28/11/2024 17:27

Conclusos para despacho
16/10/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
16/10/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
16/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:20

Transitado em Julgado
09/09/2024 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOFP
09/09/2024 11:30

Transitado em Julgado
09/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/09/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 174
04/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
29/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
29/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
29/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
28/08/2024 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade
26/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
26/08/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
19/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:25

Determinada a intimação
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0309339-39.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 412) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO RECORRIDO: CLEVERSON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANE MONICA WOLFART RAMOS (OAB SC072402) ADVOGADO(A): ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ADAIR FELL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 412
08/08/2024 00:33

Juntada de Petição
23/04/2024 14:57

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
22/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
04/04/2024 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 146. Guia: 7640667 Situação: Em aberto.
04/04/2024 22:32

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC - Guia 7640667 - R$ 11,88
04/04/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/03/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 09:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/02/2024 13:35

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/12/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/12/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/12/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/12/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/11/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/11/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/11/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 09:56

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 16:09

Conclusos para julgamento
14/07/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 14:48

Despacho
22/05/2023 15:12

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/05/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:36

Despacho
10/02/2023 17:49

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/02/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/01/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/01/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 18:09

Juntada de Petição
07/12/2022 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/12/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 87
06/12/2022 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
21/11/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/11/2022 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/11/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/11/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/11/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/11/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/11/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 86
08/11/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/11/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/11/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/11/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/11/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/10/2022 18:36

Despacho
09/08/2022 15:07

Conclusos para despacho
09/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL MARTENDAL - EXCLUÍDA
02/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/07/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
07/06/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/06/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/06/2022 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA MAY BANDEIRA - EXCLUÍDA
06/06/2022 16:18

Despacho
31/03/2022 16:37

Conclusos para despacho
28/03/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2022 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 16/03/2022
24/02/2022 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: LIA FERNANDA ROANI
24/02/2022 17:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/02/2022 18:59

Despacho
11/12/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:32:22). Refer. Evento 48
11/12/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:32:22). Refer. Evento 47
11/12/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:32:22). Refer. Evento 46
09/12/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/12/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
07/08/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/08/2020 18:49

Despacho
05/08/2020 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
04/08/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 33 e 34
01/07/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 14:49

Decisão interlocutória
10/05/2020 14:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/02/2020 14:03

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSJE.20.10005620-2 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/02/2020 14:01
05/10/2019 14:17

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.19.10121406-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/10/2019 13:56
27/02/2019 16:36

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
25/02/2019 22:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20006335-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/02/2019 18:42
24/02/2019 12:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
15/02/2019 14:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/02/2019 14:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/02/2019 19:54

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSJE.19.10010893-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 11/02/2019 18:44
02/02/2019 04:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/01/2019 01:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/01/2019 14:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2019 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.
19/12/2018 20:09

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10132273-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/12/2018 16:29
29/11/2018 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1105/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2956 Página:
26/11/2018 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1105/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as pro
26/11/2018 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato
23/11/2018 18:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10121823-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2018 16:09
29/10/2018 09:24

Certificado decurso de prazo da citação
29/10/2018 09:24

Certificado decurso de prazo da citação
29/10/2018 09:24

Certificado decurso de prazo da citação
29/10/2018 09:24

Certificado decurso de prazo da citação
29/10/2018 09:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/10/2018 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1003/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:
19/10/2018 23:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2018 19:16

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
19/10/2018 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1003/2018 Teor do ato: I - Diante de todo o exposto, determino a tramitação do feito sob o rito sumaríssimo, independentemente do recolhimento das custas iniciais.II - Remeta-se ao fluxo do Juizado Es
19/10/2018 17:26

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
19/10/2018 09:44

Mero expediente - SAJ - I - Diante de todo o exposto, determino a tramitação do feito sob o rito sumaríssimo, independentemente do recolhimento das custas iniciais.II - Remeta-se ao fluxo do Juizado Especial Fazendário do SAJ. III - Retifique-se o polo pa
12/09/2018 15:04

Conclusos para despacho
11/09/2018 22:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00