16/10/2024 12:15

Baixa Definitiva
15/10/2024 06:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO02JC
15/10/2024 06:18

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025656-68.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 210) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ASSOCIACAO SANTA PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA SILVA MONTEIRO DE CASTRO PORTES (OAB MG133680) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB MG123788) RECORRIDO: EDUARDO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVINEI DELLAGIACOMASSA (OAB SC036287) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) INTERESSADO: MARIA APARECIDA CARVALHO DE PAULA (RÉU) INTERESSADO: ADELIZ APARECIDA DE PAULA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 210
01/08/2024 17:57

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8349939, Subguia 4289474 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.085,55
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2024 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8349939, Subguia 4289474
16/07/2024 14:32

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO SANTA PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS - Guia 8349939 - R$ 1.085,55
16/07/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO SANTA PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 13:50

Decisão interlocutória
05/07/2024 16:11

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
05/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:45

Juntada - Guia Cancelada - ASSOCIACAO SANTA PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS - Guia 8254797 - R$ 1.084,49
04/07/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO SANTA PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/07/2024 17:10

Juntada de Petição
02/07/2024 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 8254797 Situação: Em aberto.
02/07/2024 22:51

Juntada de Petição
02/07/2024 15:31

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO SANTA PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOS - Guia 8254797 - R$ 1.084,49
18/06/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 16:16

Conclusos para julgamento
07/03/2024 19:42

Decisão interlocutória
07/03/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 07/03/2024 16:00. Refer. Evento 30
07/03/2024 12:48

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:20

Juntada de Petição
05/02/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/12/2023 17:57

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2023 14:27

Decisão interlocutória
11/12/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 07/03/2024 16:00
24/11/2023 17:10

Juntada de Petição
22/11/2023 15:24

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:25

Despacho
21/11/2023 16:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 21/11/2023 16:00. Refer. Evento 4
21/11/2023 15:55

Juntada de Petição
21/11/2023 15:41

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:32

Juntada de Petição
16/11/2023 12:05

Juntada de Petição
15/11/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 12:49

Expedição de ofício - 1 carta
27/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
27/10/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/10/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 12:20

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 12:20

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2023 12:20

Expedição de ofício - 1 carta
27/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2023 14:58

Determinada a citação
26/09/2023 15:14

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 21/11/2023 16:00
26/09/2023 08:24

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:08

Juntada de Petição
25/09/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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