31/10/2024 14:26

Baixa Definitiva
07/10/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PZOUN
07/10/2024 09:32

Transitado em Julgado
05/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/09/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000108-45.2023.8.24.0049/SC (Pauta: 281) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: GUSTAVO LENZING CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS RICARDO GRALOW (OAB SC037692) RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 281
08/07/2024 13:20

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:10

Juntada - Guia Cancelada - GUSTAVO LENZING CHAVES - Guia 8160167 - R$ 1.132,02
08/07/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO LENZING CHAVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/07/2024 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/06/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 8160167 Situação: Em aberto.
19/06/2024 08:05

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO LENZING CHAVES - Guia 8160167 - R$ 1.132,02
19/06/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 20:42

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 09:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/12/2023 14:19

Juntada de Petição
10/11/2023 17:32

Conclusos para despacho
13/10/2023 10:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PZOUN01)
13/10/2023 10:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 13/10/2023 10:00. Refer. Evento 42
11/10/2023 16:12

Juntada de Petição
13/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/09/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
11/09/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/09/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 09:17

Juntado(a)
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:31

Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 13/10/2023 10:00. Refer. Evento 41
11/08/2023 09:01

Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 13/10/2023 09:30. Refer. Evento 38
08/08/2023 10:20

Juntada de Petição
08/08/2023 09:57

Juntada de Petição
18/07/2023 20:17

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 30/10/2023 09:00
14/07/2023 17:36

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (PZOUN01 para ESTCEJ01)
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
26/06/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:46

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:25

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala do Tribunal do Júri - 20/06/2023 16:00. Refer. Evento 8
19/06/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/05/2023 17:36

Juntada de Petição
16/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023 18:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 15:30

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
26/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:11

Determinada a intimação
26/04/2023 12:24

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 19:51

Expedição de ofício - 1 carta
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:19

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2023 15:39

Audiência de conciliação - designada - Local Sala do Tribunal do Júri - 20/06/2023 16:00
28/03/2023 14:58

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:23

Determinada a intimação
02/03/2023 15:02

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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