25/05/2025 22:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50007879720258240009
29/10/2024 14:05

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:05

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
29/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BMRUN
14/10/2024 19:43

Transitado em Julgado
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/09/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002355-22.2023.8.24.0009/SC (Pauta: 547) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MANUELA ANDERSEN KRETZER MUNIZ RECORRIDO: BRUNA DA ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE CRISTINA DUMKE (OAB SC065890) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 547
21/08/2024 16:45

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
21/08/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA DA ROSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/08/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 8537668 Situação: Baixado.
09/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 13:53

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 00:04

Juntada de Petição
30/04/2024 12:58

Conclusos para julgamento
29/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
12/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 12/04/2024 15:34:36)
12/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 15:34

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 14:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/04/2024 17:19

Conclusos para decisão
08/04/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:06

Decisão interlocutória
08/01/2024 17:29

Conclusos para decisão
30/12/2023 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA DA ROSA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/12/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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