TJSC - 5000402-24.2023.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
-
06/11/2024 15:02
Transitado em Julgado
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/10/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
11/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
10/09/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000402-24.2023.8.24.0235/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: NIPPUR FINANCE AI S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CARLESSO (OAB SC008284) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE - HERVAL D'OESTE (IMPETRADO) ADVOGADO(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK (OAB SC014225) APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - HERVAL D'OESTE (IMPETRADO) ADVOGADO(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK (OAB SC014225) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/08/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148
-
16/05/2024 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
16/05/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/05/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/05/2024 18:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
08/05/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 20:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
07/05/2024 20:38
Despacho
-
06/05/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (06/11/2023). Guia: 6731123 Situação: Baixado.
-
06/05/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (06/11/2023). Guia: 6731123 Situação: Baixado.
-
06/05/2024 15:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016272-75.2023.8.24.0020
Jose da Silva Anselmo
Banco Agibank S.A
Advogado: Gabriela Perdona Marian
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2024 14:20
Processo nº 5038288-82.2021.8.24.0023
Centrais Eletricas de Santa Catarina S/A...
Municipio de Sao Jose-Sc
Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2023 17:07
Processo nº 5038288-82.2021.8.24.0023
Centrais Eletricas de Santa Catarina S/A...
Municipio de Sao Jose-Sc
Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2023 21:54
Processo nº 5007200-14.2024.8.24.0090
Estado de Santa Catarina
Murilo Mesquita Grault Vianna de Lima
Advogado: Carla Schmitz de Schmitz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2024 08:01
Processo nº 8000300-77.2024.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Vitoria dos Santos de Araujo
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2024 16:58