TJSC - 5033720-87.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 13:17
Baixa Definitiva
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02/10/2024 10:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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02/10/2024 10:07
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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02/10/2024 10:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MAURICIO DA SILVA
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02/10/2024 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/09/2024 20:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/09/2024 20:15
Transitado em Julgado
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26/09/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/09/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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18/09/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 19:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Agravo de Instrumento Nº 5033720-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: MAURICIO DA SILVA ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) ADVOGADO(A): MARCIO NATAL DE PAULA (OAB SC028072) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/08/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/06/2024 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 05:40
Não Concedida a tutela provisória
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06/06/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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06/06/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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06/06/2024 18:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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