TJSC - 5001367-48.2022.8.24.0037

08/09/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/09/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICÍPIO DE JOAÇABA apresentar resposta à petição n. 533785/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

13/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 533785/2025 -

12/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 533785/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 533785/2025

11/06/2025 13:24

Protocolizada Petição 533785/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2025

05/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:40

Não conhecido o recurso de SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA E MEDICINA PERIOPERATORIA DE JOACABA LTDA

15/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA