TJSC - 5085877-94.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Camara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

APARECIDO RODRIGUES

CPF *46.***.*39-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 10:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 08/10/2024 10:28

    Transitado em Julgado

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2024 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 03/09/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 19:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5085877-94.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: APARECIDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 09/08/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 296

  • 16/07/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 16/07/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 15:02

    Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 16/07/2024 13:33

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 16/07/2024 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/07/2024 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/07/2024 12:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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