21/07/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/07/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:50

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/06/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
24/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAIFP
21/05/2024 12:18

Transitado em Julgado
21/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/04/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/04/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/04/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
06/10/2023 14:09

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/10/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/09/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021248-23.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 256) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: SIMONE JAQUELINE DALSOQUIO TOMIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 256
29/06/2023 08:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2023 19:56

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021248-23.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 269) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: SIMONE JAQUELINE DALSOQUIO TOMIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 269
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2023 12:48

Conclusos para decisão
12/04/2023 12:48

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/04/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:56

Decisão interlocutória
03/03/2023 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal
02/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 29
27/02/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/02/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2022 17:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/10/2022 17:51

Conclusos para despacho
03/10/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2022 23:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/09/2022 16:49

Juntada de Petição
22/08/2022 00:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 14:00

Despacho
08/08/2022 14:58

Conclusos para despacho
07/08/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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