TJSC - 5016690-47.2022.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
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20/08/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 365, 366 e 367
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20/08/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
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20/08/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
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20/08/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
-
20/08/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364
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19/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364
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18/08/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2025 19:00
Julgado procedente o pedido
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15/08/2025 16:35
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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14/08/2025 11:57
Conclusos para despacho
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13/08/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 344 e 345
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12/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 346, 347 e 348
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23/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345
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23/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345
-
22/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345
-
22/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345
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21/07/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
-
21/07/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
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21/07/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
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21/07/2025 13:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345
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21/07/2025 13:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345
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21/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
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18/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 332 e 333
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17/07/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 334, 335 e 336
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11/07/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333
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10/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333
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09/07/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334, 335 e 336
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09/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 14:00
Despacho
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08/07/2025 16:33
Conclusos para despacho
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08/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
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15/06/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
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05/06/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318, 319, 320 e 321
-
14/05/2025 14:56
Juntada de Petição
-
14/05/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318, 319, 320 e 321
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14/05/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 312
-
13/05/2025 23:19
Juntada de Petição
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311 e 312
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:40
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - 1ª Vara da Fazenda - 02/04/2025 14:00. Refer. Evento 297
-
28/03/2025 20:16
Juntada de Petição
-
08/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293, 295 e 296
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04/03/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291 e 292
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04/03/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
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04/03/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
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26/02/2025 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELINO MACULAN. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/02/2025 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON NATALICIO NAZARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/02/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
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26/02/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
-
26/02/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
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26/02/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
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26/02/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
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25/02/2025 18:23
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência - 1ª Vara da Fazenda - 02/04/2025 14:00
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25/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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25/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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25/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/02/2025 17:25
Determinada a intimação
-
07/02/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284, 285 e 286
-
17/12/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284, 285 e 286
-
16/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 270 e 271
-
09/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272, 274 e 275
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270 e 271
-
01/11/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
-
01/11/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
-
01/11/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
-
22/10/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
-
22/10/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
-
22/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:31
Despacho
-
21/10/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 17:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA - EXCLUÍDA
-
21/10/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
-
17/10/2024 20:41
Juntada de Petição
-
10/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247, 249 e 250
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
-
04/10/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229, 230, 245 e 246
-
04/10/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
-
04/10/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
-
01/10/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230 e 233
-
26/09/2024 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
26/09/2024 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
26/09/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
-
26/09/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
-
26/09/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
-
26/09/2024 15:42
Juntada de Petição
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 14:58
Despacho
-
26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 234 e 235
-
24/09/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
-
24/09/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
-
18/09/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
-
18/09/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
-
18/09/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
-
17/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 18:51
Despacho
-
17/09/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
30/07/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 212 e 213
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/07/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
-
22/07/2024 18:11
Expedição de Edital - citação
-
22/07/2024 18:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
-
22/07/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
22/07/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
22/07/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
-
22/07/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
22/07/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209
-
22/07/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
22/07/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
22/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 13:34
Despacho
-
19/07/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
19/07/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
15/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 199
-
15/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
15/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
15/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:41
Despacho
-
12/07/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191
-
04/07/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
04/07/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
03/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:25
Despacho
-
03/07/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
-
02/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
-
28/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
-
11/06/2024 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166<br>Data do cumprimento: 04/06/2024
-
08/06/2024 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168<br>Data do cumprimento: 07/06/2024
-
08/06/2024 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 07/06/2024
-
06/06/2024 19:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167<br>Data do cumprimento: 04/06/2024
-
30/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/05/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/05/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024
-
29/04/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5016690-47.2022.8.24.0020/SC AUTOR: DILMA PLACIDO FRASSON AUTOR: JORGE FRASSON RÉU: ANTONIO CARLOS WERLANG RÉU: PEDRO RENATO WERLANG RÉU: ROMEU WERLANG RÉU: JOSE LUIZ WERLANG RÉU: NILTON PAES DE FARIAS (Espólio) RÉU: ANTONIO RONCHI RÉU: ELIZABETH ALEXANDRE RONCHI RÉU: LUIZ PLACIDO RÉU: SANDRA COLOMBO PLACIDO RÉU: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Espólio de Nilton Paes de Farias Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): "um imóvel rural, localizado na Servidão sem Denominação, s/n, Bairro Rio Cedro Alto, Município de Nova Veneza/SC, com a área de 2.575,38m² (dois mil, quinhentos e setenta e cinco metros e trinta e oito centímetros quadrados).
Há no imóvel benfeitorias construtivas assim descritas: uma edificação de madeira para fins residenciais com a área de 46,79m² (quarenta e seis metros e setenta e nove centímetros quadrados); uma edificação mista para fins residenciais com a área de 76,13m² (setenta e seis metros e treze centímetros quadrados); e uma edificação complementar do tipo telheiro com a área de 31,33m² (trinta e um metros e trinta e três centímetros quadrados).
O imóvel apresenta seus limites e confrontações conforme segue: 1. Área: 2.575,38m² (dois mil, quinhentos e setenta e cinco metros e trinta e oito centímetros quadrados): Norte: Em partes, sendo: 62,48 metros com Antonio Ronchi e Elizabeth Alexandre Ronchi; 45,95 metros com Antonio Ronchi e Elizabeth Alexandre Ronchi; Sul: Em partes, sendo: 17,24 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; 58,48 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; 32,24 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; 4,52 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; Leste: 30,57 metros com o Rio Cedro Alto (do outro lado da margem do rio com Herdeiros de Nilton Paes de Farias); Oeste: 18,34 metros com a Servidão sem Denominação." Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/04/2024 19:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: GLAUCIA LEBARBENCHON SOARES TASCHINI
-
26/04/2024 19:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: GLAUCIA LEBARBENCHON SOARES TASCHINI
-
26/04/2024 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: GLAUCIA LEBARBENCHON SOARES TASCHINI
-
26/04/2024 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: GLAUCIA LEBARBENCHON SOARES TASCHINI
-
26/04/2024 18:05
Expedição de Edital - citação
-
26/04/2024 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
-
26/04/2024 18:02
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
26/04/2024 18:02
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
26/04/2024 18:02
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
26/04/2024 18:02
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
26/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 16:11
Despacho
-
25/04/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
01/04/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
01/04/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
26/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 13:43
Despacho
-
26/03/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 143
-
19/03/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 144 e 145
-
18/03/2024 11:04
Juntada de Petição
-
18/03/2024 11:04
Juntada de Petição
-
11/03/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
11/03/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
11/03/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
11/03/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 14:57
Despacho
-
07/03/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
21/02/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
18/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
18/01/2024 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
18/01/2024 07:00
Juntada de Petição
-
17/01/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2023
-
04/10/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5016690-47.2022.8.24.0020/SC AUTOR: DILMA PLACIDO FRASSON AUTOR: JORGE FRASSON RÉU: ANTONIO CARLOS WERLANG RÉU: PEDRO RENATO WERLANG RÉU: ROMEU WERLANG RÉU: JOSE LUIZ WERLANG RÉU: NILTON PAES DE FARIAS RÉU: ANTONIO RONCHI RÉU: ELIZABETH ALEXANDRE RONCHI RÉU: LUIZ PLACIDO RÉU: SANDRA COLOMBO PLACIDO RÉU: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Evandro Volmar Rizzo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Espólio de Romeu Werlang e Espólio de Antônio Carlos Werlang Prazo do Edital: 20 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): "um imóvel rural, localizado na Servidão sem Denominação, s/n, Bairro Rio Cedro Alto, Município de Nova Veneza/SC, com a área de 2.575,38m² (dois mil, quinhentos e setenta e cinco metros e trinta e oito centímetros quadrados).
Há no imóvel benfeitorias construtivas assim descritas: uma edificação de madeira para fins residenciais com a área de 46,79m² (quarenta e seis metros e setenta e nove centímetros quadrados); uma edificação mista para fins residenciais com a área de 76,13m² (setenta e seis metros e treze centímetros quadrados); e uma edificação complementar do tipo telheiro com a área de 31,33m² (trinta e um metros e trinta e três centímetros quadrados).
O imóvel apresenta seus limites e confrontações conforme segue: 1. Área: 2.575,38m² (dois mil, quinhentos e setenta e cinco metros e trinta e oito centímetros quadrados): Norte: Em partes, sendo: 62,48 metros com Antonio Ronchi e Elizabeth Alexandre Ronchi; 45,95 metros com Antonio Ronchi e Elizabeth Alexandre Ronchi; Sul: Em partes, sendo: 17,24 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; 58,48 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; 32,24 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; 4,52 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; Leste: 30,57 metros com o Rio Cedro Alto (do outro lado da margem do rio com Herdeiros de Nilton Paes de Farias); Oeste: 18,34 metros com a Servidão sem Denominação." Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/10/2023 12:43
Expedição de Edital - citação
-
03/10/2023 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
01/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
18/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
03/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/07/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
27/07/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
-
27/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
26/07/2023 18:47
Juntada de Petição
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
14/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 17:33
Despacho
-
13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
12/07/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 12:22
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
05/07/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95
-
20/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
-
13/06/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5016690-47.2022.8.24.0020/SC AUTOR: DILMA PLACIDO FRASSON AUTOR: JORGE FRASSON RÉU: ANTONIO CARLOS WERLANG RÉU: PEDRO RENATO WERLANG RÉU: ROMEU WERLANG RÉU: JOSE LUIZ WERLANG RÉU: NILTON PAES DE FARIAS RÉU: ANTONIO RONCHI RÉU: ELIZABETH ALEXANDRE RONCHI RÉU: LUIZ PLACIDO RÉU: SANDRA COLOMBO PLACIDO RÉU: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Espólio de Nilton Paes de Farias Prazo do Edital: 20 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): "um imóvel rural, localizado na Servidão sem Denominação, s/n, Bairro Rio Cedro Alto, Município de Nova Veneza/SC, com a área de 2.575,38m² (dois mil, quinhentos e setenta e cinco metros e trinta e oito centímetros quadrados).
Há no imóvel benfeitorias construtivas assim descritas: uma edificação de madeira para fins residenciais com a área de 46,79m² (quarenta e seis metros e setenta e nove centímetros quadrados); uma edificação mista para fins residenciais com a área de 76,13m² (setenta e seis metros e treze centímetros quadrados); e uma edificação complementar do tipo telheiro com a área de 31,33m² (trinta e um metros e trinta e três centímetros quadrados).
O imóvel apresenta seus limites e confrontações conforme segue: 1. Área: 2.575,38m² (dois mil, quinhentos e setenta e cinco metros e trinta e oito centímetros quadrados): Norte: Em partes, sendo: 62,48 metros com Antonio Ronchi e Elizabeth Alexandre Ronchi; 45,95 metros com Antonio Ronchi e Elizabeth Alexandre Ronchi; Sul: Em partes, sendo: 17,24 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; 58,48 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; 32,24 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; 4,52 metros com Luiz Placido e Sandra Colombo Placido; Leste: 30,57 metros com o Rio Cedro Alto (do outro lado da margem do rio com Herdeiros de Nilton Paes de Farias); Oeste: 18,34 metros com a Servidão sem Denominação." Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/06/2023 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
-
12/06/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 14:33
Expedição de Edital - citação
-
12/06/2023 14:31
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/06/2023 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2023 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2023 00:29
Despacho
-
06/06/2023 18:04
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/05/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
25/04/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
14/04/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/04/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/04/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/04/2023 15:03
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
11/04/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 14:41
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
11/04/2023 14:41
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
11/04/2023 14:41
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
11/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA COLOMBO PLACIDO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/04/2023 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PLACIDO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/04/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETH ALEXANDRE RONCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/04/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO RONCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/04/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON PAES DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/04/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ WERLANG. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/04/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMEU WERLANG. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/04/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO RENATO WERLANG. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/04/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS WERLANG. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/04/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 18:08
Despacho
-
10/04/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
10/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 14:14
Despacho
-
07/03/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
10/02/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 19:07
Despacho
-
10/02/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
09/12/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 08:48
Juntada de Petição
-
11/10/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 33 e 34
-
11/10/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/10/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/10/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILMA PLACIDO FRASSON. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/10/2022 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE FRASSON. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/10/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 17:59
Despacho
-
03/10/2022 15:52
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
09/08/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 14:21
Despacho
-
01/08/2022 13:36
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 16:47
Despacho
-
21/07/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/07/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/07/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 15:51
Despacho
-
20/07/2022 12:47
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 21:17
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 21:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE FRASSON. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/07/2022 21:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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