TJSC - 5000082-46.2024.8.24.0523
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/10/2024 11:21
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/10/2024 11:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME PADOVANY DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/10/2024 11:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDA DAS ALMAS OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/10/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/10/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/10/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 20:30
Decisão interlocutória
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19/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 03/10/2024
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000082-46.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GUILHERME PADOVANY DA SILVA E OUTRO EDITAL Nº 310066044374 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDA DAS ALMAS OLIVEIRA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 1º de agosto de 2023, por volta das 3 horas, na Rua Recanto das Gaivotas, n. 507, bairro Lagoa da Conceição, nesta Capital, os denunciados GUILHERME PADOVANY DA SILVA e EDUARDA DAS ALMAS OLIVEIRA, de forma consciente e voluntária, imbuídos de animus furandi e em comunhão de esforços e unidade de desígnios, subtraíram, para si, 1 (uma) televisão, marca LG, 32 polegadas e 1 (um) skate Longboard, marca Santa Cruz, com valor aproximado de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ambos de propriedade da vítima Valderez Dubaj Casal.
Segundo o apurado no caderno investigativo, os denunciados GUILHERME PADOVANY DA SILVA e EDUARDA DAS ALMAS OLIVEIRA locaram o apartamento da vítima por meio do aplicativo Booking e, ao saírem do imóvel, subtraíram os bens acima descritos.
Assim agindo, os denunciados GUILHERME PADOVANY DA SILVA e EDUARDA DAS ALMAS OLIVEIRA incorreram nas sanções do artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/10/2024 15:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
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30/09/2024 18:52
Conclusos para despacho
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30/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2024 14:25
Juntada de Certidão
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17/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/09/2024 19:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 20/08/2024
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/08/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000082-46.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GUILHERME PADOVANY DA SILVA E OUTRO EDITAL Nº 310063760182 JUIZ DO PROCESSO: André Alexandre Happke - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUILHERME PADOVANY DA SILVA. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 1º de agosto de 2023, por volta das 3 horas, na Rua Recanto das Gaivotas, n. 507, bairro Lagoa da Conceição, nesta Capital, os denunciados GUILHERME PADOVANY DA SILVA e EDUARDA DAS ALMAS OLIVEIRA, de forma consciente e voluntária, imbuídos de animus furandi e em comunhão de esforços e unidade de desígnios, subtraíram, para si, 1 (uma) televisão, marca LG, 32 polegadas1 e 1 (um) skate Longboard, marca Santa Cruz2 , com valor aproximado de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)3 , ambos de propriedade da vítima Valderez Dubaj Casal.
Segundo o apurado no caderno investigativo, os denunciados GUILHERME PADOVANY DA SILVA e EDUARDA DAS ALMAS OLIVEIRA locaram o apartamento da vítima por meio do aplicativo Booking e, ao saírem do imóvel, subtraíram os bens acima descritos.
Assim agindo, os denunciados GUILHERME PADOVANY DA SILVA e EDUARDA DAS ALMAS OLIVEIRA incorreram nas sanções do artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/08/2024 15:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
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15/08/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 12:29
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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13/08/2024 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
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13/08/2024 16:11
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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12/08/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/08/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/08/2024 12:47
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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16/07/2024 12:15
Juntado(a)
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13/06/2024 16:03
Juntada de Certidão
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12/06/2024 16:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/06/2024 16:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/06/2024 14:29
Juntada de Certidão
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11/06/2024 14:27
Juntada de Certidão
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10/06/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 16:09
Recebida a denúncia
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07/06/2024 18:15
Conclusos para decisão
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07/06/2024 17:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS02CR01)
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07/06/2024 17:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME PADOVANY DA SILVA - DENUNCIADO
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07/06/2024 17:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDA DAS ALMAS OLIVEIRA - DENUNCIADO
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07/06/2024 16:49
Distribuído por dependência - Número: 50540910320248240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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