TJSC - 5046530-94.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 12:33
Baixa Definitiva
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31/07/2025 15:39
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
31/07/2025 15:39
Custas Satisfeitas - Parte: ADEMAR DE LIMA MACIEL
-
31/07/2025 15:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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30/07/2025 09:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
30/07/2025 09:08
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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02/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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15/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
05/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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03/06/2025 14:21
Recurso Especial - negado seguimento
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07/05/2025 04:03
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/12/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/12/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/12/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/12/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 13:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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12/12/2024 15:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
12/12/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/12/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/12/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 14:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
12/11/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
-
29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046530-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: ADEMAR DE LIMA MACIEL ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156
-
07/10/2024 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
-
04/10/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/09/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046530-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: ADEMAR DE LIMA MACIEL ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
23/08/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
13/08/2024 16:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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13/08/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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02/08/2024 20:22
Não Concedida a tutela provisória
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01/08/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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01/08/2024 14:40
Juntada de Certidão
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01/08/2024 13:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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01/08/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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01/08/2024 11:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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