TJSC - 5034902-11.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 16:46
Baixa Definitiva
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22/04/2025 16:46
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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22/04/2025 12:29
Recebidos os autos do STJ
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24/09/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5034902112024824000020240924160702
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24/09/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/09/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/09/2024 16:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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13/09/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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06/09/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 19:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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26/08/2024 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5034902-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ANTONIO VICENTE TURECK (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): VALENTINA FABEIRO (OAB SC061893) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: VALENTINA FABEIRO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): VALENTINA FABEIRO (OAB SC061893) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
02/08/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 1
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30/07/2024 18:18
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0101 para GCRI0401)
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30/07/2024 18:09
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI1 -> DCDP
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30/07/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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30/07/2024 18:02
Determina redistribuição por incompetência
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30/07/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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30/07/2024 11:43
Juntada de Certidão
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30/07/2024 11:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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27/06/2024 19:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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27/06/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/06/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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24/06/2024 17:10
Não Concedida a Medida Liminar
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13/06/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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13/06/2024 10:47
Juntada de Certidão
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13/06/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTINA FABEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/06/2024 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/06/2024 17:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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12/06/2024 16:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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