04/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
27/01/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/01/2025 13:49:01)
15/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 19:30

Juntada de Petição
09/01/2024 17:57

Baixa Definitiva
13/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
11/12/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 491,32
07/12/2023 15:27

Expedição de Alvará
05/12/2023 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
05/12/2023 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/12/2023 15:34

Juntada de Certidão
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 117
29/11/2023 12:15

Juntada de Petição
28/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:26

Decisão interlocutória
24/11/2023 13:03

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:52

Juntada de Petição
23/11/2023 04:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC00UJC
23/11/2023 04:05

Transitado em Julgado
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/10/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003906-14.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 303) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARCEMIRIO ADÁRIO DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE SOUZA (OAB SC034050) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:14

Decisão interlocutória
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:35

Retirado de pauta
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 303
19/10/2023 09:36

Conclusos para decisão com Petição
18/10/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/09/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:43

Decisão interlocutória
22/09/2023 17:33

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
21/09/2023 16:11

Despacho
09/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/08/2023 14:44

Conclusos para despacho
28/08/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/08/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC00UJC
15/08/2023 08:04

Transitado em Julgado
15/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/08/2023 15:52

Juntada de Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/07/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/07/2023 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003906-14.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 425) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MARCEMIRIO ADÁRIO DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE SOUZA (OAB SC034050) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 425
12/05/2023 18:36

Conclusos para decisão
12/05/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/05/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5540147, Subguia 2910085 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 963,02
11/05/2023 10:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5540147, Subguia 2910085
11/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2023 18:37

Juntada - Guia Gerada - MARCEMIRIO ADÁRIO DE CAMPOS - Guia 5540147 - R$ 963,02
05/05/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCEMIRIO ADÁRIO DE CAMPOS. Justiça gratuita: Indeferida.
05/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:46

Indeferido o pedido
05/05/2023 15:54

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/05/2023 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/04/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta
30/03/2023 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 15:50

Julgado improcedente o pedido
27/06/2022 19:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/05/2022 12:26

Conclusos para despacho
12/04/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/03/2022 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 00:37

Juntada de Petição
31/01/2022 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2022 00:04

Juntada de Petição
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 15:00

Despacho
21/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/08/2021 14:35

Juntada de Petição
05/08/2021 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
23/07/2021 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCEMIRIO ADÁRIO DE CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
23/07/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
12/07/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 13:46

Decisão interlocutória
25/06/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCEMIRIO ADÁRIO DE CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/06/2021 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCEMIRIO ADÁRIO DE CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/06/2021 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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