18/08/2025 12:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10612362, Subguia 5541392 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 84,83
29/06/2025 19:25

Baixa Definitiva
29/06/2025 19:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
24/06/2025 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
18/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
12/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
11/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010740-68.2023.8.24.0005/SCRELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesAUTOR: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA (OAB PB021734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
10/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 18:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
10/06/2025 18:08

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DO SUL DE SANTA CATARINA - ALTA SUL
10/06/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2025. Parte JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE, Guia 10612362, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
10/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE - Guia 10612362 - R$ 84,83
10/06/2025 16:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
10/06/2025 16:50

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/06/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 09:12

Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV Número: 50107406820238240005/TJSC
27/03/2025 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU04CV -> TJSC
12/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/03/2025 18:02

Juntada de Petição
14/02/2025 10:58

Intimação por Edital
14/02/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 92 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida
14/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/01/2025 12:30

Juntada de Petição
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/01/2025 02:33

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:02:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010740-68.2023.8.24.0005/SC RÉU: ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DO SUL DE SANTA CATARINA - ALTA SUL SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC, ante a baixa complexidade da demanda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
14/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
14/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
14/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
06/10/2024 07:42

Conclusos para julgamento
01/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/09/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 09/09/2024
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 06/09/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010740-68.2023.8.24.0005/SC RÉU: ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DO SUL DE SANTA CATARINA - ALTA SUL ATO ORDINATÓRIO "Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Decisão: Vistos etc.

Dou por desistida a prova da parte ré, tendo em vista que mesmo tomando ciência da renúncia, vez que assinou o referido documento, não constituiu procurador nos autos.

Nada obstante ter indicado na decisão anterior a necessidade da intimação a que se refere o art. 76, do CPC, melhor estudando a questão, verifico que a intimação do referido dispositivo do CPC não se aplica aos casos de renúncia com intimação pessoal da parte.

Nesse sentido, pacífica a jurisprudência do nosso Tribunal de Justiça: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 76, § 1º, I, E 485, IV, DO CPC.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

SUSTENTADA A NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE A FIM DE OPORTUNIZAR A REGULARIZAÇÃO DA SUA REPRESENTAÇÃO NO FEITO.

INSUBSISTÊNCIA. RENÚNCIA DO MANDATO QUE FOI REGULARMENTE COMUNICADA PELO PATRONO À PARTE, NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 112 DO CPC.

HIPÓTESE EM QUE NÃO SE APLICA O DISPOSTO NO ART. 76 DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL.

DESNECESSIDADE. HIGIDEZ DA SENTENÇA EXTINTIVA.

PRECEDENTES. "A RENÚNCIA DE MANDATO REGULARMENTE COMUNICADA PELO PATRONO À PARTE, NA FORMA DO ART. 112 DO CPC, DISPENSA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DA PARTE COM VISTA À REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL" (STJ, AGINT NO RESP1.84.8010/SP, REL.

MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J.

EM 01/06/2020, DJE DE 04/06/2020). "APELAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM LASTRO NO ART. 485, INC.

IV, DO CPC. RENÚNCIA DOS PATRONOS DA PARTE.

COMUNICAÇÃO PERFECTIBILIZADA.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

DESNECESSIDADE.

PRECEDENTES.

RECURSO DESPROVIDO."1.

COMO REGRA, O JUÍZO, AO SE DEPARAR COM VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO, DEVE INTIMAR A PARTE PESSOALMENTE PARA REGULARIZAR O VÍCIO (ART. 76, CAPUT, DO CPC).2.

A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE É EXCEPCIONALMENTE DESNECESSÁRIA QUANDO A IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DERIVA DE RENÚNCIA DO MANDATO, POIS, NESSA HIPÓTESE, A PARTE JÁ É CIENTIFICADA, PELO CAUSÍDICO RENUNCIANTE, DA NECESSIDADE DE CONSTITUIR NOVO ADVOGADO (ART. 112 DO CPC).

JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ (AGINT NOS EARESP 510.287/SP, REL.

MINISTRO FELIX FISCHER, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 15/03/2017, DJE 27/03/2017).3.

AS INTIMAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE VÍCIO EXIGIDAS PELOS ARTS. 932, PARÁGRAFO ÚNICO, E 938, §1O, DO CPC, SÃO SUBSTITUÍDAS, NA HIPÓTESE DE RENÚNCIA DO MANDATO, PELA COMUNICAÇÃO FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGADO (ART. 112 DO CPC).4.

O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO (ARTS. 4 E 6O DO CPC) NÃO CONFERE À PARTE O DIREITO DE SER INSTADA, SUCESSIVAS VEZES, A REGULARIZAR UM MESMO VÍCIO.

ESTANDO CIENTE, POR COMUNICAÇÃO DO ADVOGADO, DE QUE DEVE CONSTITUIR NOVO CAUSÍDICO (ART. 112 DO CPC), DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA COMUNICAÇÃO, DESTA VEZ POR INTIMAÇÃO JUDICIAL PESSOAL. 5.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO" (TJAM, AGRAVO INTERNO N. 0004715-68.2021.8.04.0000, REL.

DES.

PAULO LIMA, J. 7-10-2021)." (TJSC, APELAÇÃO N. 0301536-12.2015.8.24.0031, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, REL.

SORAYA NUNES LINS, QUINTA CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL, J. 27-07-2023).

HONORÁRIOS RECURSAIS.

FIXAÇÃO CABÍVEL (ART. 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n. 5000211-09.2021.8.24.0086, rel. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 30-11-2023). Assim, decreto, a partir desse momento, a revelia da parte ré, devendo novas intimações serem feitas na forma apontada pela Corregedoria Geral da Justiça.

O procurador da parte autora apresentou alegações finais remissivas. Intime-se a parte ré na forma anteriormente indicada (Diário Eletrônico).

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para a sentença." (evento 69, TERMOAUD1)
05/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024
05/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
03/09/2024 15:55

Intimado em audiência
03/09/2024 15:55

Intimado em audiência
03/09/2024 15:55

Decisão interlocutória
03/09/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 03/09/2024 14:00. Refer. Evento 42
03/09/2024 14:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051972
03/09/2024 14:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC004863
30/08/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
30/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:11

Expedição de ofício - 2 cartas
19/08/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para despacho - 19/08/2024 10:04:19)
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2024 15:48

Conclusos para despacho
06/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:51

Juntada de Petição
17/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:22

Decisão interlocutória
01/07/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 03/09/2024 14:00
11/03/2024 19:20

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:50

Despacho
22/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:33

Juntada de Petição
08/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 17:44

Juntada de Petição - ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DO SUL DE SANTA CATARINA - ALTA SUL (SC051972 - JULIANA FELTRIN DA SILVA / SC004863 - EDMILSON BENEDET)
13/10/2023 06:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
21/09/2023 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
31/07/2023 15:27

Expedição de ofício - 1 carta
31/07/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5993141, Subguia 3168560 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 147,01
27/07/2023 19:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5993141, Subguia 3168560
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 13:37

Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE - Guia 5993141 - R$ 147,01
12/07/2023 13:37

Juntada - Guia Cancelada - JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE - Guia 5833451 - R$ 1.154,91
12/07/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
11/07/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 22:16

Despacho
28/06/2023 16:43

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 13:08

Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE - Guia 5833451 - R$ 1.154,91
20/06/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE. Justiça gratuita: Indeferida.
20/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:36

Despacho
12/06/2023 11:30

Conclusos para despacho
10/06/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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