TJSC - 0006227-51.2014.8.24.0008

26/11/2024 19:16

Baixa Definitiva

25/11/2024 12:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

25/11/2024 12:54

Custas Satisfeitas - Parte: RONI BUSNARDO

25/11/2024 12:54

Custas Satisfeitas - Parte: CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

25/11/2024 12:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ROBERTO OLEGARIO

19/11/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

19/11/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/11/2024 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

18/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 16:35

Expedição de Mandado

12/11/2024 14:44

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

03/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

11/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024

10/09/2024 00:00

Intimação

09/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

08/08/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

06/08/2024 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

01/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

28/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/06/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

24/06/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

24/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

22/06/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

21/06/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 15:47

Julgado procedente o pedido

23/05/2024 15:49

Conclusos para julgamento

18/03/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

14/02/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024 18:52

Decisão interlocutória

23/11/2023 14:01

Conclusos para despacho

23/11/2023 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA

23/11/2023 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

23/11/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

31/08/2023 15:16

Juntada de Petição

24/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 11:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

08/06/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 138 Justiça gratuita: Deferida

08/06/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/05/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

15/05/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/05/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023 17:53

Indeferida a petição inicial

07/12/2022 15:54

Conclusos para julgamento

17/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/06/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/06/2022 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

13/06/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/06/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/06/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/06/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/06/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 17:53

Ato ordinatório praticado

07/06/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/05/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 09:21

Decisão interlocutória

19/05/2022 09:03

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

18/05/2021 13:38

Conclusos para julgamento

09/04/2021 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/04/2021 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/04/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/04/2021 18:30

Juntada de Certidão

08/04/2021 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONI BUSNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2021 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO OLEGARIO. Justiça gratuita: Deferida.

19/03/2021 18:46

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/01/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/01/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/01/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 08:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/03/2020 16:01

Decorrido o prazo - CERTIFICO que decorreu o prazo SEM que os interessados/requeridos (Município - fls .71, Estado - fls. 72, União - fls. 70, requerido - fls. 74) e Edital expedido/publicado às fls. 68), apresentassem oposição/contestação até a presente

17/02/2020 15:43

Juntada de mandado - MANDADO Nº 008.2019/051504-5

14/10/2019 17:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/10/2019 17:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/051504-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2019 Local: Oficial de justiça - Nair Hardt

11/09/2019 14:55

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10152634-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/08/2019 15:50

11/09/2019 12:02

Recebidos os autos

30/08/2019 13:45

Autos entregues em carga ao Advogado

28/08/2019 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

26/08/2019 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, para, manifestar-se acerca do retorno do AR de fls.73 v., no prazo de 05 (cinco) dias). Advogados(s): César Campesatto (OAB 27033/SC)

23/08/2019 14:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para, manifestar-se acerca do retorno do AR de fls.73 v., no prazo de 05 (cinco) dias).

26/06/2019 14:29

Recebidos os autos

24/06/2019 17:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

17/05/2019 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10078117-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2019 17:24

09/05/2019 16:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986875706TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Roni Busnardo, síndico do Ed. Residencial Estephania

18/03/2019 15:20

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WBNU19100180092

18/03/2019 15:09

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10030686-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/03/2019 15:51

15/03/2019 13:33

Recebidos os autos

01/03/2019 12:26

Autos entregues em carga ao Advogado

27/02/2019 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

25/02/2019 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2019 Teor do ato: Intime-se o procurador da parte autora para manifestar-se acerca do documento de fl.94 e indique novo endereço para citação no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campe

15/02/2019 13:36

Recebidos os autos

14/02/2019 14:01

Mero expediente - SAJ - Intime-se o procurador da parte autora para manifestar-se acerca do documento de fl.94 e indique novo endereço para citação no prazo de 05 (cinco) dias.

03/08/2016 13:30

Conclusos para despacho

01/08/2016 16:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: DBNU16000222975

08/07/2016 14:15

Juntada de mandado - mandado nº 008.2016/028211-5

06/07/2016 11:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/06/2016 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/028211-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2016 Local: Blumenau / Thiago Felippe Dalla Rosa

08/04/2016 15:17

Recebidos os autos

07/04/2016 15:40

Mero expediente - SAJ - Vistos para Despacho.Defiro pedidos de fls 88/89, e assim sendo:I. Cite-se por oficial de justiça o Sr. João Francisco Bukowitz, CPF.: *48.***.*49-20 e sua esposa Rosemeri Geisler Bukowitz, CPF.: *01.***.*71-04, em endereço informa

01/03/2016 15:47

Conclusos para despacho

29/02/2016 13:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WBNU16100018535

20/01/2016 14:54

Recebidos os autos

17/12/2015 17:33

Autos entregues em carga ao Advogado

16/12/2015 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2259 Página:

16/12/2015 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2259 Página:

14/12/2015 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para manifesta-se sobre o teor da certidão de fl. 73 fornecer novo endereço para citação no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Cezar Augus

14/12/2015 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2015 Teor do ato: Fica o autor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls.83 Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)

16/11/2015 11:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls.83

12/11/2015 15:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379684143TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Vera Lucia Marthendal

12/11/2015 15:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379684130TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Vilmar Lucas e sua esposa Jane Francisco Lucas sindicos do Edificio Residencial Estephania

06/11/2015 16:16

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WBNU15100891041

28/10/2015 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para manifesta-se sobre o teor da certidão de fl. 73 fornecer novo endereço para citação no prazo de 05 (cinco) dias

28/10/2015 14:19

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

28/10/2015 14:19

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

16/07/2015 17:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DBNU15000182720

05/06/2015 16:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR311231493TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Luciano dos Santos

05/06/2015 16:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311231462TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau

05/06/2015 16:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311231445TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau

05/06/2015 16:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311231502TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Cipron Construtora e Incorporadora Ltda.

05/06/2015 16:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311231459TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau

20/03/2015 12:11

Edital publicado - Edital puclicado no Dário de número 2075 de 20/03/2015

18/03/2015 17:33

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

18/03/2015 17:33

Certidão emitida - Afixação de Edital

18/03/2015 17:33

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

18/03/2015 17:33

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

18/03/2015 17:33

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

18/03/2015 17:33

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

18/03/2015 17:33

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

04/11/2014 14:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DBNU14000082473

30/10/2014 14:43

Recebidos os autos

24/10/2014 12:54

Autos entregues em carga ao Advogado

15/10/2014 15:33

Recebidos os autos

30/09/2014 16:53

Determinado a emenda da inicial - I. Informa o autor em sua peça vestibular que adquiriu o imóvel usucapiendo em 08/07/2009 (folha 03) e juntou certidão de casamento em folha 14 onde verifica-se que a averbação do divórcio do ex-casal ocorreu em 22/06/201

04/08/2014 13:27

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2014 15:12

Aguardando envio para o Juiz

31/07/2014 15:12

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2014 15:55

Juntada de petição - Protocolo Nº 025215

17/06/2014 12:24

Recebimento - SAJ

09/06/2014 13:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0172/2014 Data da Publicação: 09/06/2014 Número do Diário: 1887 Página:

09/06/2014 10:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 20/06/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

06/06/2014 17:13

Carga ao Advogado

06/06/2014 17:13

Aguardando envio para o Advogado

05/06/2014 18:47

Aguardando publicação - Relação: 0172/2014 Teor do ato: Ora, se o autor se declara como comerciante autônomo, certamente possui alguma prova dos seus rendimentos (recibos, notas fiscais, etc). Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dia

03/06/2014 10:36

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/06/2014 19:12

Recebimento - SAJ

19/05/2014 16:52

Despacho determinando citação/notificação - Ora, se o autor se declara como comerciante autônomo, certamente possui alguma prova dos seus rendimentos (recibos, notas fiscais, etc). Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir i

08/05/2014 12:53

Concluso para despacho - SAJ

08/05/2014 09:38

Aguardando envio para o Juiz

05/05/2014 15:21

Juntada de petição - Protocolo Nº 014533

30/04/2014 18:47

Aguardando petição

30/04/2014 17:33

Recebimento - SAJ

25/04/2014 16:47

Carga ao Advogado

25/04/2014 16:47

Aguardando envio para o Advogado

25/04/2014 16:39

Juntada de outros - Substabelecimento - Cloves Pereira Aguiar OAB/SC 37.466

16/04/2014 19:34

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/04/2014 19:33

Aguardando cumprir despacho

16/04/2014 15:32

Recebimento - SAJ

15/04/2014 13:34

Despacho outros - Portanto, faz-se necessária a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de documentos que comprovem a real situação econômica do requerente, sendo estes: a) o comprovante de declaração de renda ou de isenção, se f

11/04/2014 12:50

Concluso para despacho - SAJ

10/04/2014 22:22

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2014 18:42

Certidão emitida - Inicial - Usucapião

03/04/2014 17:29

Recebimento - SAJ

02/04/2014 18:43

Processo distribuído por sorteio