TJSC - 0900439-32.2017.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 041319/SC

CPF *45.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

ANTONIO VALZIR DA SILVA

CPF *56.***.*76-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 16:19

    Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50053095520208240006

  • 24/03/2025 20:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta

  • 24/03/2025 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 31/01/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2025 17:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2025 17:02

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 12/12/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/07/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 21:26

    Despacho

  • 05/07/2024 18:54

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 05/07/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 28/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 16:20

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

  • 25/06/2024 16:20

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO VALZIR DA SILVA)

  • 25/06/2024 16:03

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 25/05/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/05/2024 13:42

    Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

  • 16/05/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 17:24

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH02

  • 14/05/2024 17:24

    Juntada - Cálculo processual nº 143475 - versão 1

  • 10/05/2024 17:15

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BVH02 -> DCJE

  • 10/05/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 18:23

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/06/2023 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900439-32.2017.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ANTONIO VALZIR DA SILVA EDITAL Nº 310044354226 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito  Citando: ANTONIO VALZIR DA SILVA, cpf: *56.***.*76-53, endereço: Rua Brusque, 1089 - Municípios - 88337430, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Canelinha, 1001 - Municípios - 88337360, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Avenida Santa Catarina, 1555 - Tabuleiro (Monte Alegre) - 88348006, Camboriú/SC (Residencial), Rua 1500, 819 - Centro - 88330528, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Rua Bom Retiro, 670 - Municípios - 88337420, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Avenida 6ª Avenida, 819, (47) 99997-4531 - Municípios - 88337315, Balneário Camboriú/SC (Residencial) e RUA R BOM RETIRO, 670 - CENTRO - 88337420, Balneário Camboriú/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2251 / 2017.

    Valor do Débito: 1.399,90.

    Data do Cálculo: 28/12/2017.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 12/06/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

  • 12/06/2023 15:24

    Expedição de Edital - citação

  • 27/04/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 18:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 22/02/2023 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN (por substituição em 21/03/2023 18:12:23)

  • 22/02/2023 13:26

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 16/02/2023 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4940568, Subguia 2595804 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57

  • 08/02/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/02/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/01/2023 15:40

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4940568, Subguia 2595804

  • 30/01/2023 15:40

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 4940568 - R$ 38,57

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 12/12/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 18:15

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 24/10/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:46

    Decisão interlocutória

  • 20/01/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2022 02:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/11/2021 18:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 18/11/2021 18:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 16/11/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2021 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 22/10/2021 15:54

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 15/10/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 21:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/09/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 15:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0900275-96.2019.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 17, 29

  • 14/04/2021 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: CHARLES PAUL

  • 14/04/2021 17:23

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 24/02/2021 22:30

    Juntada de Petição

  • 10/02/2021 14:06

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 23,90

  • 02/02/2021 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2021 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2021 08:27

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 02/02/2021 08:26

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC Guia nº 1.180.082 - R$ 20,84

  • 28/01/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2020 16:22

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

  • 11/09/2020 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2020 11:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2020 13:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/09/2020 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 04/09/2020 13:02

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 04/10/2019 19:03

    Mero expediente - SAJ - Cite-se a parte executada, nos termos do despacho inicial, pois o ofício de citação de fls. 05-06 refere-se a pessoa estranha aos autos. Cumpra-se.

  • 19/03/2019 15:46

    Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

  • 19/03/2019 14:35

    Certidão emitida - Apenso o processo 0900275-96.2019.8.24.0006 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 19/03/2019 14:35

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900275-96.2019.8.24.0006 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 12/02/2019 13:09

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 01/02/2019 15:24

    Juntada

  • 01/02/2019 14:16

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.19.20001018-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/02/2019 14:13

  • 01/02/2019 14:16

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20001018-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/02/2019 14:13

  • 25/01/2019 15:15

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 25/01/2019 15:14

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a inércia do executado, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, ficando info

  • 25/01/2019 14:40

    Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente citado, o prazo decorreu sem manifestação do executado.

  • 30/01/2018 09:27

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 30/01/2018 09:27

    Juntada

  • 24/01/2018 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR713535238TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Adonis de Oliveira Assink Diligência : 24/01/2018

  • 17/01/2018 18:26

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

  • 17/01/2018 18:25

    Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 0%.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (ar

  • 28/12/2017 23:12

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2017 23:12

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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