TJSC - 5028059-64.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DJALMA PEDRO MACHADO

CPF *19.***.*93-49

Advogados

CESAR HERCULANO CORREA

OAB: 010556/SC

CPF *78.***.*14-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

TERCEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

JUIZ DE DIREITO - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 22:18

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 22:10

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2023 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

  • 28/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 09:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5028059-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: DJALMA PEDRO MACHADO ADVOGADO(A): CESAR HERCULANO CORREA (OAB SC010556) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.

    Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente

  • 12/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/06/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 07/06/2023 15:43

    Despacho

  • 07/06/2023 15:43

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 07/06/2023 08:20

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 22/05/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/05/2023 10:20

    Vista ao MP

  • 12/05/2023 13:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCRI0503 para GG1CRI03)

  • 12/05/2023 13:58

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Revisão Criminal (Grupo Criminal)

  • 12/05/2023 13:45

    Determina redistribuição por incompetência

  • 12/05/2023 13:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP

  • 12/05/2023 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503

  • 12/05/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 11:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - ESTADO DE SANTA CATARINA - Joinville - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 11:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 08:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 12/05/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:15

    Distribuído por sorteio

  • 11/05/2023 13:15

    Juntada - Guia Gerada - DJALMA PEDRO MACHADO - Guia 368864 - R$ 224,84

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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