09/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000331-85.2024.8.24.0041/SC RÉU: ERALDO PAULISTA JUNIORADVOGADO(A): CEZAR VILICHINSKI (OAB SC053587) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de quitação do parcelamento das custas finais, REVOGO-O.

Proceda-se à cobrança dos valores, na forma da lei.

Intime-se.

Nada mais havendo, arquivem-se.
05/09/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
05/09/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 19:07

Despacho
18/08/2025 23:15

Conclusos para decisão
07/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
30/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
29/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000331-85.2024.8.24.0041/SC RÉU: ERALDO PAULISTA JUNIORADVOGADO(A): CEZAR VILICHINSKI (OAB SC053587) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o réu acerca do inteiro teor do r. despacho de evento 128.

DESPACHO: "Defiro o parcelamento das custas processuais na em 15 (quinze) parcelas mensais e sucessivas.

Intime-se o acusado, por seu Defensor, para que providencie o pagamento da primeira parcela em até 30 dias, restando ciente que deverá comprovar nos autos o pagamento destas mensalmente".

Para requerer o parcelamento de CUSTAS FINAIS a parte deverá acessar https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas.
28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:05

Juntado(a)
11/03/2025 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023832-28.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17
09/12/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/12/2024 23:09

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:27

Despacho
18/11/2024 18:00

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/11/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:49

Despacho
14/11/2024 18:59

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/11/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.505,37
08/11/2024 10:34

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
06/11/2024 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Luiz Lopes de Souza em 06/11/2024 13:36:27
04/11/2024 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/10/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/10/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/10/2024 14:12

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ERALDO PAULISTA JUNIOR) BNMP: 5000331-85.2024.8.24.0041.03.0002-02 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
30/10/2024 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERALDO PAULISTA JUNIOR - CONDENADO
29/10/2024 11:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFACR
29/10/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/11/2024. Parte ERALDO PAULISTA JUNIOR, Guia 9123051, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
29/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ERALDO PAULISTA JUNIOR - Guia 9123051 - R$ 1.573,78
29/10/2024 11:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/10/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2024 09:58

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:43

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 09:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFACR -> DCJE
24/10/2024 09:39

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 09:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERALDO PAULISTA JUNIOR - CONDENADO - PRESO
24/10/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDO PAULISTA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2024 09:36

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/10/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:32

Despacho
23/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:46

Recebidos os autos - TJSC -> MFACR Número: 50003318520248240041/TJSC
26/09/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003318520248240041/TJSC
21/06/2024 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFACR -> TJSC
21/06/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta
21/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/06/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
10/06/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/06/2024 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/06/2024 11:36

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 11:26

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:19

Recebido o recurso de Apelação
20/05/2024 16:26

Conclusos para decisão
17/05/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 68 Parte Isenta
17/05/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/05/2024 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 02/05/2024
30/04/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO
30/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/04/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2024 18:39

Expedição de Mandado - MFACEMAN
30/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 17:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/04/2024 15:48

Conclusos para julgamento
29/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/04/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
26/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:49

Despacho
25/03/2024 15:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/03/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência Criminal - 25/03/2024 15:00. Refer. Evento 21
25/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
28/02/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:41

Expedição de ofício
15/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:40

Expedição de ofício
15/02/2024 18:39

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:27

Despacho
15/02/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 25/03/2024 15:00
15/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
14/02/2024 20:35

Juntada de Petição
14/02/2024 20:33

Juntada de Petição - ERALDO PAULISTA JUNIOR (SC025974 - ROSELI GREFFIN)
05/02/2024 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000324-93.2024.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
02/02/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 18:54

Juntada de Petição
31/01/2024 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 31/01/2024
29/01/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
29/01/2024 16:26

Expedição de Mandado - MFACEMAN
29/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:31

Recebida a denúncia
29/01/2024 14:58

Conclusos para decisão
29/01/2024 14:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERALDO PAULISTA JUNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
29/01/2024 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERALDO PAULISTA JUNIOR - INDICIADO - PRESO POR ESTE
29/01/2024 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERALDO PAULISTA JUNIOR - INDICIADO
29/01/2024 12:44

Distribuído por dependência - Número: 50003249320248240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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