04/12/2023 14:08

Juntada de Petição
30/11/2023 09:22

Baixa Definitiva
30/11/2023 09:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
30/11/2023 09:20

Juntada de Certidão
31/10/2023 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
31/10/2023 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:14

Despacho
05/10/2023 12:41

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:29

Juntada de Petição
03/08/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/08/2023 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/08/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/07/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/07/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 05:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
25/07/2023 05:04

Transitado em Julgado
24/07/2023 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 14:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/06/2023 09:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/06/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/06/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 08:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030078-98.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 535) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ELISANDRO BATISTI DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 535
26/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 13:36

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/04/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 16
21/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 12:51

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2022 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2022 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2022 09:00

Determinada a citação
01/12/2022 14:25

Conclusos para despacho
01/12/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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