TJSC - 5048094-11.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

ARLON BARBOSA

CPF *73.***.*51-17

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

CASSIO KURY LOPES

CPF *38.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 21:25

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 21:23

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 24/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2024 17:05

    Juntado - Ofício

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 16/09/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 06/09/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 18:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:01</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5048094-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: ARLON BARBOSA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 16/08/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 14

  • 14/08/2024 10:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 14/08/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/08/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 17:15

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011165620248240523/SC referente ao evento 41

  • 08/08/2024 18:54

    Intimado em Secretaria

  • 08/08/2024 18:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50011165620248240523/SC

  • 08/08/2024 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 08/08/2024 18:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/08/2024 11:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 08/08/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 11:14

    Alterado o assunto processual

  • 07/08/2024 18:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 07/08/2024 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLON BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/08/2024 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/08/2024 17:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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