TJSC - 5069233-87.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB: 015986/SC

CPF *11.***.*69-00

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB: 059688/SC

CPF *64.***.*92-80

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB: 038535/SC

CPF *07.***.*49-24

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF *23.***.*78-94

ALINI DA SILVA CASTRO

OAB: 022005/SC

CPF *07.***.*55-67

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DALSASSO

CPF *51.***.*87-15

Advogados

GUSTAVO AMORIM

OAB: 016863/SC

CPF *24.***.*37-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 12:37

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 14:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 01/09/2023 14:54

    Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO DALSASSO

  • 01/09/2023 14:54

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

  • 29/08/2023 20:22

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 29/08/2023 20:21

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2023 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 11/07/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 14:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069233-87.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: ROGERIO DALSASSO ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 22/06/2023 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 22/06/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/06/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069233-87.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: ROGERIO DALSASSO ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 20/04/2023 16:17

    Retirado de pauta

  • 20/04/2023 11:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

  • 20/04/2023 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/04/2023 11:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 20/03/2023 15:02

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/03/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 08/03/2023 17:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 08/03/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/12/2022 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 02/12/2022 09:02

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

  • 01/12/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 16:13

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 01/12/2022 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 01/12/2022 16:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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