TJSC - 8000357-60.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 19:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50346122620241114191152
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14/11/2024 19:11
Transitado em Julgado
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2024 12:45
Juntada de peças digitalizadas
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03/10/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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03/10/2024 09:02
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b>
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17/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000357-60.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MILTON OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
16/09/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/09/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45
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10/09/2024 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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10/09/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/09/2024 11:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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03/09/2024 11:12
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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30/08/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 12:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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