STJ - 5018383-47.2022.8.24.0091

23/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 23/05/2025

09/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313015/2025

09/04/2025 16:02

Protocolizada Petição 313015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2025 Petição Nº 219072/2025 - AgRg

08/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219072 - AgRg no AREsp 2840842 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:42

Conhecido o recurso de FABIO OLIVEIRA VELHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 219072/2025 - AgRg no AREsp 2840842

17/03/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/03/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 219072/2025

17/03/2025 13:48

Protocolizada Petição 219072/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

13/03/2025 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207354/2025

12/03/2025 19:33

Protocolizada Petição 207354/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 15:54

Conheço do agravo de FABIO OLIVEIRA VELHO para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 19:20

Conheço do agravo de FABIO OLIVEIRA VELHO para negar provimento ao Recurso Especial

06/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/03/2025 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179876/2025

06/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 15:23

Protocolizada Petição 179876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

27/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 10:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA