08/10/2024 13:03

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000675-17.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: GABRIEL DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): MARILIA DO NASCIMENTO ARNDT (OAB SC055514) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA (OAB SC060472) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
26/07/2024 18:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
26/07/2024 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2024 13:35

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
26/07/2024 13:30

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:58

Recebidos os autos
26/07/2024 09:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/07/2024 09:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2024 13:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/07/2024 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 12:20

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
18/07/2024 00:31

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:55

Recebidos os autos
17/07/2024 15:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/07/2024 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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