08/10/2024 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49587859120241008130315
08/10/2024 13:02

Transitado em Julgado
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 15:21

Expedição de ofício
10/09/2024 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
10/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 11:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 09:00
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000675-17.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: GABRIEL DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): MARILIA DO NASCIMENTO ARNDT (OAB SC055514) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA (OAB SC060472) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
23/08/2024 19:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/08/2024 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/09/2024 09:00 Sequencial: 52
21/08/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2024 12:16

Vista ao MP
29/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
29/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:53

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
26/07/2024 18:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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