TJSC - 5013586-39.2024.8.24.0000

28/07/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/07/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672709/2025

28/07/2025 15:56

Protocolizada Petição 672709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 671714/2025

28/07/2025 14:07

Protocolizada Petição 671714/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:50

Não conhecido o recurso de EDERSOM MARCOS DA SILVA

05/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/03/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 174768/2025

05/03/2025 00:25

Protocolizada Petição 174768/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

28/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 902411 (2024/0111255-1)

27/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:58

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA