TJSC - 8000407-04.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 10:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41725969220230726100851
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26/07/2023 10:05
Transitado em Julgado
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2023 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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29/06/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 13:05
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000407-04.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RONALD AUGUSTO DUTRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
12/06/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/06/2023 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 68
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04/04/2023 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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04/04/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/03/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/03/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 09:56
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
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31/03/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 14:46
Redistribuído por sorteio - (GCRI0202 para GCRI0103)
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30/03/2023 14:41
Juntada de Certidão
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30/03/2023 13:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0202 -> DCDP
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30/03/2023 13:28
Determina redistribuição por incompetência
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27/03/2023 18:47
Distribuído por prevenção - Número: 50255444420208240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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