11/12/2024 20:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
11/12/2024 20:30

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
06/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 15/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000515-51.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: INTERLIGACAO ELETRICA BIGUACU S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELANTE: ORLANDO COAN (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RS044193) ADVOGADO(A): FABRICIO SILVEIRA VOLPATO (OAB SC032938) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
27/09/2024 11:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2024 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/10/2024 14:00 Sequencial: 109
18/03/2024 19:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
18/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/03/2024 16:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
15/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:58

Alterado o assunto processual - De: Imissão (Direito Público) - Para: Servidão Administrativa
14/03/2024 14:55

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
14/03/2024 14:55

Despacho
13/03/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/02/2024). Parte: INTERLIGACAO ELETRICA BIGUACU S.A Guia: 7114323 Situação: Baixado.
13/03/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (13/12/2023). Parte: ORLANDO COAN Guia: 6976565 Situação: Baixado.
13/03/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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