12/02/2025 09:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
12/02/2025 09:35

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
17/12/2024 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:00
13/11/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
13/11/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 65
09/09/2024 16:20

Conclusos para julgamento - para novo exame
09/09/2024 16:19

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
09/09/2024 14:52

Recebidos os autos do STJ
10/05/2024 07:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009031162022824007520240510070901
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/04/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/04/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/04/2024 16:17

Recurso Especial Admitido
16/04/2024 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/04/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 11:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/03/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/12/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
15/12/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00
07/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5009031-16.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO APELADO: MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA FERREIRA (OAB SC041722) ADVOGADO(A): FABIANA FELISBINO (OAB SC042671) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - TUBARÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
06/11/2023 21:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/11/2023 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 48
23/10/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
23/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
29/09/2023 15:52

Despacho
26/09/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2023 19:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
30/08/2023 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
29/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
06/07/2023 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Apelação / Remessa Necessária Nº 5009031-16.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO APELADO: MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA FERREIRA (OAB SC041722) ADVOGADO(A): FABIANA FELISBINO (OAB SC042671) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - TUBARÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
13/06/2023 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/06/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/07/2023 14:00 Sequencial: 46
22/03/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
22/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/03/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/03/2023 07:53

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
16/03/2023 07:53

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:23

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
15/03/2023 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
15/03/2023 15:43

Despacho
15/03/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/03/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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