TJSC - 5063672-08.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.
Apelação Nº 5063672-08.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: GIOVANI MUSSHAUSER (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
25/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5063672-08.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/08/2025. -
22/08/2025 10:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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22/08/2025 10:50
Juntada de Certidão
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22/08/2025 10:46
Alterado o assunto processual
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21/08/2025 16:43
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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21/08/2025 16:41
Processo Reativado - Novo Julgamento
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21/08/2025 16:41
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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19/11/2024 10:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
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19/11/2024 10:14
Transitado em Julgado
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19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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07/11/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/10/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/10/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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10/10/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 18:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/09/2024 11:47
Juntada de Petição
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5063672-08.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: GIOVANI MUSSHAUSER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
20/09/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156
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15/09/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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15/09/2024 13:22
Juntada de Certidão
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15/09/2024 13:19
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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12/09/2024 19:43
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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12/09/2024 17:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GCOM0304)
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12/09/2024 17:18
Alterado o assunto processual
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12/09/2024 16:45
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV6 -> DCDP
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12/09/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> CAMCIV6
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12/09/2024 16:06
Determina redistribuição por incompetência
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15/08/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/07/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0603
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29/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/07/2024 14:18:26)
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29/07/2024 14:18
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS028166
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29/07/2024 14:18
Juntada de Certidão
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29/07/2024 14:16
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068988
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29/07/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> CAMCIV6
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29/07/2024 13:17
Despacho
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16/07/2024 15:31
Juntada de Petição
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14/06/2024 10:32
Processo Reativado - Novo Julgamento
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14/06/2024 10:32
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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24/07/2023 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
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24/07/2023 14:01
Transitado em Julgado
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24/07/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2023 03:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> DRI
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22/06/2023 10:16
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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03/03/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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03/03/2023 14:35
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV6 -> DCDP
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03/03/2023 12:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV6
-
03/03/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 11:34
Alterado o assunto processual
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02/03/2023 12:57
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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02/03/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI MUSSHAUSER. Justiça gratuita: Deferida.
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02/03/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/03/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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