TJSC - 5038437-26.2021.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HILDA MARIA JOAO LESSA

CPF *28.***.*24-68

Advogados

JORGE BUSS

OAB: 025183/SC

CPF *36.***.*85-00

PIERRE HACKBARTH

OAB: 024717/SC

CPF *25.***.*54-66

SALESIO BUSS

OAB: 015033/SC

CPF *33.***.*28-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

UMBERTO CASSIANO GARCIA SCRAMIM

CPF *43.***.*01-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 16/08/2025 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/08/2025 01:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 01:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4715 evento: 99. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [17] Data de confirmação [13/08/2025]

  • 07/08/2025 01:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4715 evento: 99. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [17] Correção até [31/07/2025] Valor ressarcimento [512,23]

  • 07/08/2025 01:43

    Juntada - Cálculo processual nº 404661 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4715 evento: 99

  • 16/07/2025 22:04

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4715 evento: 99. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [19/01/2022] valor [428,14]

  • 16/07/2025 16:17

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

  • 14/07/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 10/07/2025 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4715 evento: 99. Situação não prevista em pedidos de ressarcimento.

  • 10/07/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/07/2025 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/07/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/07/2025 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/06/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 26/06/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5038437-26.2021.8.24.0008/SC AUTOR: HILDA MARIA JOAO LESSAADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183)ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717)ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

    A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

    O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

    Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.

  • 25/06/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 14:16

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50384372620218240008/TJSC

  • 03/06/2024 17:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

  • 03/06/2024 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDA MARIA JOAO LESSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/03/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 25/03/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/03/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/12/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta

  • 07/12/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/11/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/11/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/11/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/11/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:48

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 08/11/2023 15:00. Refer. Evento 74

  • 07/11/2023 12:48

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 08/11/2023 15:00. Refer. Evento 57

  • 07/11/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/11/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/11/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 19:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2023 19:21

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 06/11/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/08/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/08/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/08/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/08/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/08/2023 17:38

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 08/11/2023 15:00

  • 03/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 14:52

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2023 14:20

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 07/03/2023 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/12/2022 09:09

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 29/11/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 18:31

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 17:54

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 01/06/2022 13:37

    Juntada de Alvará pago

  • 16/05/2022 13:39

    Expedição de Alvará

  • 20/04/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 15:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão - 26/01/2022 16:10:14)

  • 19/04/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/04/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/04/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2022 16:11

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 25/01/2022 15:15. Refer. Evento 4

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 25/02/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 17:33

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/02/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/02/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2022 10:25

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/01/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/01/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/01/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2021 11:07

    Juntada de Petição

  • 22/12/2021 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/12/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 29/11/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 17:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/11/2021 17:02

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2021 16:39

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 25/01/2022 15:15

  • 22/11/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDA MARIA JOAO LESSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/11/2021 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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