TJSC - 0300340-10.2015.8.24.0030

04/12/2024 09:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA020

04/12/2024 09:26

Transitado em Julgado

04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/11/2024 19:52

Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI

09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/10/2024 13:05

Retirado de pauta

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

07/10/2024 00:00

Intimação

06/10/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI

06/10/2024 14:48

Terminativa - Não conhecido o recurso

04/10/2024 11:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

04/10/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/10/2024 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

13/09/2024 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2023 17:14

Juntada de Petição

25/02/2021 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/12/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/12/2020 17:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/12/2020 17:08

Ajuste Correicional - Em Andamento

01/07/2020 19:34

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

09/06/2020 21:00

Registro de Prazo

04/06/2020 13:17

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

04/06/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/06/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3316

02/06/2020 21:42

Expedida Certidão - Certifico que, em 02/06/2020, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 2 de junho de 2020

02/06/2020 21:39

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

01/06/2020 16:05

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

01/06/2020 16:05

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

01/06/2020 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - 3. Assim, suspendo este feito na forma do art. 313, inc. V, 'a', do NCPC. Aguarde-se em secretaria. Intimem-se.

01/06/2020 16:04

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

03/09/2019 18:10

Conclusão ao Relator

03/09/2019 18:10

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

03/09/2019 18:10

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevento ao processo 4031874-62.2018.8.24.0000 Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 20070 - Desembargador Hélio do Valle Pereira

03/09/2019 15:56

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

03/09/2019 15:55

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

02/09/2019 11:42

Encaminhar para cadastro

30/08/2019 18:24

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Imbituba Vara de origem: 2ª Vara