TJSC - 0307572-42.2015.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0307572-42.2015.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03075724220158240008/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 03/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
04/09/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
04/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2025 14:27
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
-
03/09/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/08/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/08/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
13/08/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
13/08/2025 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 15:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
-
23/07/2025 22:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2025
-
23/07/2025 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
23/07/2025 22:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 163
-
08/07/2025 13:25
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
08/07/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0307572-42.2015.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03075724220158240008/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 12/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
EXTRAORDINÁRIOEvento 50 - 12/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIALEvento 49 - 12/06/2025 - AGRAVO INTERNO -
12/06/2025 20:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
12/06/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/06/2025 17:38
Juntada de Petição
-
12/06/2025 17:38
Juntada de Petição
-
12/06/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2025 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/05/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/04/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/04/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/04/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2025 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
22/04/2025 17:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/04/2025 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
22/04/2025 17:26
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 36
-
22/04/2025 17:26
Recurso Especial não admitido
-
11/04/2025 17:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
10/04/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/03/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2025 17:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/03/2025 10:58
Juntada de Petição
-
05/03/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/12/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/12/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
17/12/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307572-42.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/11/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
14/11/2024 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
-
14/11/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/11/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/10/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
23/10/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307572-42.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/10/2024 11:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
15/08/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
15/08/2024 18:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002537-61.2022.8.24.0035
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marciane Weiss
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2022 14:59
Processo nº 5051253-59.2024.8.24.0000
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Bc Litoral Comercio de Vidros LTDA
Advogado: Luciano Ramos Bittencourt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2024 13:21
Processo nº 5000916-85.2021.8.24.0060
Georgina Pereira da Silva
Os Mesmos
Advogado: Paulo Sergio Melo Guedes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2022 17:23
Processo nº 0000018-67.2017.8.24.0006
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Joao Rebello
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/01/2017 17:16
Processo nº 0307572-42.2015.8.24.0008
Electro Aco Altona S A
Estado de Santa Catarina
Advogado: Pedro Henrique Fontes Fornasaro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2023 21:35